O PS recuou no acordo que tinha com o Bloco no que diz respeito à taxa para as empresas de energia renováveis. O Governo socialista deixou cair a proposta dos bloquistas, o que gerou polémica.

As justificações apresentadas por membros do Governo nos últimos dias não convencem Francisco Louçã.

“O Governo deu para isto quatro justificações. A primeira era de que o acordo era condicional. Na verdade não foi, a não ser que isso tivesse sido estabelecido e não foi. Em segundo lugar, justificou que o acordo teria sido remetido para um estudo sobre a taxa e isso também não é verdade. Em terceiro lugar, que haveria litigância possível. Claro que há litigância possível, mas convém relembrar que esta taxa já existe para outras empresas energéticas e não havia razão para se pensar que não poderia estender-se neste caso, no qual teria toda a base legal. Em quarto lugar, António Costa invocou razões distintas daquelas que tinham decidido o desenho concreto desta medida e essas razões seriam, porventura, que houvesse outros investimentos em curso”, disse o economista.

Argumentos que para Louça refletem “problemas políticos importantes”.

“Primeiro, um problema de confiança que tem de ser resolvido. Em segundo lugar, um problema de organização do Governo. Se o primeiro-ministro tivesse boas razões para se opor a esta medida, e eu posso entender isso, então o Governo nunca deveria ter estabelecido este acordo. Se o Governo tem vários interlocutores possíveis para este acordo e não se sabe com quem falar se não for com o primeiro-ministro, então temos um problema e deve ser resolvido. O Governo deve ter capacidade de coordenação para ter uma relação direta, simples com os seus parceiros”, referiu Francisco Louçã.

Mas o comentador destaca que há um problema ainda mais grave nesta situação.

“O principal operador neste setor que é a EDP é detido pela China Three Gorges, que tem um peso político próprio, recebeu nos últimos cinco anos 725 milhões de euros em dividendos e não pagou nenhum imposto em Portugal, porque está registada no Luxemburgo. Temos que olhar com muita prudência para este excesso de rendas, para este abuso político e económico, que pesa sobre os consumidores”.

Francisco Louçã salienta que “uma intervenção direta sobre isso, que possa restabelecer uma principio de equidade e de rigor, teria parecido melhor”.

“Todos temos em Portugal um problema que se chama rendas excessivas de grandes empresas energéticas que têm um enorme poder sobre o Estado português, o que prejudica os consumidores. Preocuparmo-nos com isso parece-me uma escolha sensata”, afirmou.