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Orçamento de 2018 "exigirá do Presidente acompanhamento mais atento"

O Presidente da República garante que antes de se pronunciar, tem de receber a proposta de Orçamento do Estado.

Orçamento de 2018 "exigirá do Presidente acompanhamento mais atento"
Notícias ao Minuto

14:46 - 20/11/17 por Inês André de Figueiredo

Política Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa esteve hoje no Hospital D. Estefânia, que faz 140 anos, e, à saída, falou aos jornalistas sobre as manifestações dos técnicos de saúde, assim como sobre as reivindicações dos professores.

Destacando que “fazem parte da democracia os vários setores irem defendendo, no quadro da lei, as suas reivindicações”, o Presidente da República explicou que o facto de haver uma coincidência com a votação na especialidade do Orçamento do Estado pode criar também um “pretexto adicional para as reivindicações se manifestarem”.

Por outro lado, em relação aos professores e ao alegado acordo conseguido com o Governo, Marcelo frisou que tem de esperar para ver.

“O Presidente da República quer ver o teor efetivo daquilo que foi acordado [com os professores] e se tem alguma incidência no Orçamento para 2018”, assim como realçou que terá de analisar a questão das reivindicações de outras classes profissionais na mesma situação.

Esse tema [das outras classes profissionais] “será bom para o PR se pronunciar quando tiver de analisar a promulgação do Orçamento. Tenho o hábito de explicar a minha posição sobre os Orçamentos, se for caso disso não me esquecerei dessa sugestão”, frisou.

Em comparação com o Orçamento do Estado para 2017, Marcelo referiu que “cada Orçamento é um caso”, mas “há um ponto que é evidente: o facto de ter ocorrido o que ocorreu em Portugal, nomeadamente por causa dos fogos, dias depois de estar entregue a proposta de Orçamento, [o que] obviamente tornou mais complicada a votação e exigirá do PR um acompanhamento mais atento e de mais trabalho ao examinar a versão final do Orçamento”.

Greves parciais de professores poderão ser levantadas na terça-feira

Recorde-se que depois de uma maratona negocial de dez horas, na madrugada de sábado Governo e sindicatos da educação chegaram a um compromisso: o tempo de serviço congelado será considerado para efeitos de progressão e o processo deverá estar concluído até ao final da próxima legislatura

Assim, a greve às primeiras horas da componente letiva de cada professor já foi desconvocada e, amanhã, os sindicatos poderão também levantar a greve parcial à componente não letiva do horário dos docentes. A decisão, tudo indica, será tomada amanhã no final da reunião no Ministério da Educação, anunciou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações à Lusa.

Na agenda do encontro de terça-feira estão o acesso dos professores aos 5.º e 7.º escalões, a discussão de concursos assim como a calendarização da discussão dos horários de trabalho que permitirá ter efeitos no próximo ano letivo.

"Amanhã (terça-feira) poderemos levantar a greve à componente não letiva", concluiu Mário Nogueira.

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