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Reposição do tempo de serviço congelado? "Não é compatível com OE2018"

António Costa admitiu que, em 2018, muitos funcionários públicos, nomeadamente os professores, terão as suas carreiras descongeladas. No entanto, relativamente ao tempo de serviço congelado, "não há condições financeiras para lhe dar resposta" no próximo Orçamento.

Reposição do tempo de serviço congelado? "Não é compatível com OE2018"
Notícias ao Minuto

15:14 - 17/11/17 por Pedro Bastos Reis

Política António Costa

O primeiro-ministro revelou que nem os professores nem os restantes funcionários públicos terão, em 2018, a reposição salarial do tempo de serviço que esteve congelado.

Em declarações aos jornalistas a partir de Gotemburgo, na Suécia, António Costa disse que na reivindicação dos professores se confundiram duas questões: o descongelamento das carreiras e o tempo de serviço congelado.

Acho que se confundiram duas questões. Aquilo que está em debate no Orçamento do Estado é o cumprimento de um compromisso que assumimos de pôr fim ao congelamento das carreiras, de todas as carreiras da administração pública, pegar no cronómetro que está parado há vários anos e pô-lo a funcionar. Isso está proposto no Orçamento do Estado e vai permitir a muitos funcionários do Estado, nas diferentes carreiras, poderem já progredir em 2018”, começou por explicar.

Já o tempo de serviço congelado ou, nas palavras de Costa, o “tempo onde o cronómetro esteve parado”, é “outro tema distinto”. “Esta é uma discussão nova, muito difícil pelo seu impacto financeiro, que requer tempo e discussão e que não é compatível para este Orçamento de Estado de 2018, nem há condições financeiras para lhe dar resposta”, rematou.

Uma das reivindicações dos sindicatos de professores é que a reposição salarial do tempo de serviço congelado seja feito ainda durante esta legislatura. António Costa reforça que o Governo está aberto ao diálogo, mas com “responsabilidade para garantir a irreversibilidade das mudanças que têm sido feitas”.

Já relativamente ao descongelamento das carreiras dos professores avançam já em 2018 e quase 50% será abrangido já próximo ano.

Candidatura de Centeno ao Eurogrupo? “Quando ela existir, será apresentada”

Antes de abordar o tempo de serviço e descongelamento das carreiras na Função Pública, o primeiro-ministro falou ainda sobre a candidatura do Porto para sede da Agência do Medicamento, bem como uma possível candidatura de Mário Centeno à presidência do Eurogrupo.

António Costa disse que “nenhum dos temas esteve na agenda”, no entanto reconheceu que, nestes encontros, “há sempre” contactos paralelos entre os países.

Depois de manifestar o desejo de que o Porto venha a receber a sede da Agência do Medicamento, o primeiro-ministro não desmentiu a possibilidade de Mário Centeno poder concorrer à presidência do grupo que reúne os ministros das Finanças da zona euro. “Temos até dia 30 para tomar uma decisão”, disse. “Neste momento, não vale a pena fazermos especulação sobre uma candidatura que ainda não existe. Quando ela existir, será apresentada”.

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