"Pela nossa parte, consideramos que é necessário que o Governo apure todas as responsabilidades e daí retire todas as consequências devidas. Como é sabido, não é da prática do PCP reclamar a demissão deste ou daquele governante avulso até porque, como a situação da floresta portuguesa bem evidencia, o problema não é de protagonistas", disse.

O membro da comissão política do Comité Central comunista falava em conferência de imprensa na sede nacional do PCP, em Lisboa, sobre as centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 32 mortos, sete desaparecidos e 56 feridos, 16 dos quais graves, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

"A floresta portuguesa já teve muitos [protagonistas] do PS, PSD e CDS sem que nada se alterasse. Aquilo que é indispensável é mudar de política, mudar de rumo. Nos últimos 40 anos, houve ministros do PS, do PSD e do CDS e não foi a mudança de ministros, nem de Governos que alterou a situação para melhor. A situação degradou-se nos últimos 40 anos. PS, PSD e CDS estão de mãos dadas nas responsabilidades nessa matéria. Aquilo que é indispensável é mudar a política", insistiu.

João Frazão referiu-se à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2018 (OE018), classificando os "elementos" relativos à floresta como "limitados e manifestamente insuficientes" e destacou três matérias previstas: criação de 100 equipas de sapadores florestais (total de 500 entre 2016 e 2019), reconstituição do corpo de guardas florestais e definição de meios para prevenção estrutural, nomeadamente redes de faixas de gestão combustível.

O dirigente comunista recordou ainda que o grupo parlamentar do PCP tem, para debate na Assembleia da República, projetos de resolução sobre o preço da madeira e a valorização da biomassa.

"O PCP apresentará, entre outras, as seguintes propostas: reforço do programa de fogo controlado, programa de planos de evacuação e concentração da população, programa de limpeza das matas, linha de financiamento de medidas de segurança para equipamentos e reforço das verbas para as redes de faixas de gestão combustível", elencou.

Segundo João Frazão, os comunistas vão também ter iniciativas junto das instituições europeias, nomeadamente do Parlamento Europeu (PE) e da Comissão Europeia para a mobilização de apoios, bem como propor uma visita ao território nacional por parte da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do PE para levantamento dos prejuízos.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo assinou um despacho de calamidade pública, abrangendo todos os distritos a norte do Tejo, para assegurar a mobilização de mais meios, principalmente a disponibilidade dos bombeiros no combate aos incêndios.

Portugal acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e o protocolo com Marrocos, relativos à utilização de meios aéreos.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, no verão, um fogo que alastrou a outros municípios e que provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.