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Bloco avisa Governo: "Não aceitamos prolongar mais este impasse"

Na origem da contestação bloquista está o novo regime contributivo dos recibos verdes que, pese embora tenha sido acordado em 2015, o Governo pretende adiar a sua introdução para 2019.

Bloco avisa Governo: "Não aceitamos prolongar mais este impasse"
Notícias ao Minuto

12:30 - 10/10/17 por Patrícia Martins Carvalho

Política José Soeiro

O novo regime contributivo para os trabalhadores independentes ainda não vai sair da gaveta, pese embora seja uma medida anunciada pelo Executivo de António Costa desde 2015. Esta decisão já foi comunicada ao parceiro de governação Bloco de Esquerda com quem o primeiro-ministro havia estipulado a alteração aquando do acordo firmado para a governação, em novembro de 2015.

Porém, esta alteração tem vindo a sofrer constantes adiamentos e agora, refere o Bloco de Esquerda na sua página de internet, foi enviado, na semana passada, um documento a dar conta de que há um novo adiamento. Mas não só.

“[O documento] além de adiar a entrada em vigor do novo regime para 2019 não considera as propostas do Bloco e descarta compromissos constantes do Orçamento do Estado para 2017”, lê-se na página Esquerda.Net.

No mesmo texto é explicado que, “se por um lado a taxa contributiva continua a ser uma incógnita, por outro, não se mexe nas regras das isenções. Também não se altera o conceito de entidades contratantes, o que significa também que não há uma repartição do esforço contributivo e mantém-se, para já, a mesma restrição no acesso à prestação no desemprego”.

Perante esta situação, José Soeiro, deputado bloquista, lembra que o “Executivo tem de cumprir o compromisso assumido”, o que implica que o novo regime entre em vigor já no início de 2018.

Com reunião marcada para hoje com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, José Soeiro faz saber que o Bloco de Esquerda vai para o encontro “com a expetativa de que o Governo concretize o seu compromisso”.

“O Orçamento do próximo ano tem de ter em conta o impacto do novo regime”, aponta, avisando que o partido “não aceita prolongar mais este impasse” e que se a situação não for resolvida, então o Bloco vai apresentar um projeto de lei sobre o tema.

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