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Bloco reclama soluções para aumento da "progressividade fiscal"
A coordenadora do BE reiterou hoje que o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) terá de assegurar o aumento da "progressividade fiscal" e com medidas significativas que se traduzam na reposição dos rendimentos do trabalho.
© Global Imagens
Política OE2018
"As medidas que forem tomadas no Orçamento têm que ser medidas significativas, porque se forem meramente simbólicas quer dizer que não há, de facto, reposição de rendimentos do trabalho, salários e pensões", afirmou Catarina Martins, acrescentando que o BE tem "abertura para negociar, mas leva a sério aquilo que assinou" no acordo com o PS.
A dirigente do BE, que falava à margem de uma visita à Associação Cultural Moinho da Juventude, no bairro da Cova da Moura, Amadora, reforçou que se a reposição de rendimentos para as famílias "for meramente simbólica" as pessoas não vão "sentir que ela existiu e isso não tem nenhum sentido".
"Para o Bloco de Esquerda é essencial criar-se mais escalões de IRS e assim aliviar quem está neste momento a pagar uma fatura pesada demais, recuperando rendimento do trabalho, de salários e pensões e, ao mesmo tempo, também repondo alguma justiça fiscal num país que é muito desigual e tem injustiças a mais", frisou.
Catarina Martins reconheceu que existem diferenças entre o BE e o Governo, mas considerou que o executivo de António Costa "tem de fazer a sua parte".
"Há soluções do ponto de vista da receita fiscal e da receita fiscal que não sobre rendimentos do trabalho, sobre os rendimentos do capital, por exemplo, que podem ser utilizadas para permitir este alívio dos salários e das pensões", explicou a dirigente bloquista.
A coordenadora do BE notou que, em Portugal, "infelizmente é quem trabalha que paga quase tudo e os rendimentos do capital, os rendimentos muito altos, pagam muito poucos impostos".
Perante as "várias medidas em cima da mesa" nas negociações entre o BE e o Governo sobre o OE2018, o partido tem "toda a abertura" para encontrar soluções, desde que contribuam para "aumentar a progressividade fiscal", acrescentou.
"O BE não acha normal que o salário pague taxas mais altas de imposto do que outros tipos de rendimentos e estamos disponíveis para esses ajustes", adiantou Catarina Martins, sublinhando que o impacto de 600 milhões de euros no OE2018 relacionados com o desagravamento fiscal "é um terço do aumento de impostos que fez [o ex-ministro das Finanças] Vítor Gaspar com a alteração de escalões".
A deputada vincou que o BE não está a querer "tudo de uma vez" e que nunca parte para negociações "com posições inflexíveis", mas apelou à necessidade de respeito pelos compromissos assumidos no âmbito do apoio parlamentar ao Governo socialista.
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