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"Defesa diplomática de direitos não deve ser confrontacional"
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje que a diplomacia não deve ter uma "abordagem confrontacional" quando defende os direitos humanos junto de países que os violam, entendendo que interessa que vão progredindo.
© Global Imagens
Política Santos Silva
"Não temos uma abordagem confrontacional. Não entendemos que a questão dos direitos humanos deva ser usada para um extremar das relações ou numa lógica de confrontação", disse Augusto Santos Silva à agência Lusa.
O ministro falava no Ministério dos Negócios Estrangeiros, à margem de uma conferência para assinalar os 30 anos da convenção das Nações Unidas contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
Portugal tem procurado levar as determinações da convenção e do Conselho da Europa às relações que mantém com outros países, por exemplo, na fundação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em que pôs a abolição da pena de morte como condição obrigatória para a adesão.
A questão pôs-se na adesão da Guiné Equatorial à organização, em 2014, que levou este país a impor uma moratória àquele castigo, faltando consagrar a abolição.
Santos Silva afirmou que o respeito pelos direitos humanos não se reflete com "uma fotografia" mas "com um filme", um processo.
Portugal coloca sempre a questão dos direitos humanos, seja "nas consultas políticas", seja nas reuniões entre membros de governos, afirmou.
Considerou que a diplomacia portuguesa faz um "trabalho persistente de diálogo e responsabilização" dos países em que se verifiquem casos contra os quais a convenção se dirige.
Por exemplo, quando se condenam "os ataques terroristas, as prisões arbitrárias, os despedimentos políticos ou o cerceamento da liberdade dos 'media'", enunciou.
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