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Orçamento: "Valeu a pena lutar pelo aumento das pensões"
João Oliveira vê com satisfação "algumas medidas" deste Orçamento do Estado para 2017 e destacou, pela positiva, o aumento das pensões.
© Global Imagens
Política PCP
O comunista João Oliveira manifestou satisfação com o Orçamento do Estado apresentado esta sexta-feira no Parlamento, referindo-se de grosso modo a "algumas medidas positivas", mas destacando concretamente o aumento das pensões. "Valeu a pena lutar pelo aumento das pensões", disse, reagindo aos jornalistas.
Para o deputado, ainda que a medida "não corresponda integralmente à proposta do PCP [que pedia um aumento de 10 euros para todos os pensionistas], isso não pode desvalorizar nem diminuir a importância desta medida",disse, sublinhando que a proposta prevê um aumento de cerca de 98% das pensões e reformas durante o ano de 2017 e que 85% destas são abrangidas pelo aumento de 10 euros.
João Oliveira regozijou-se também com a proposta da gratuitidade dos manuais escolares, uma bandeira dos comunistas para o OE2017.
Tratou-se de uma proposta pela qual "o PCP se debateu e que foi inscrita no Orçamento para 2016 e que foi agora alargada a todo o 1º ciclo já no próximo ano", frisou.
Segundo João Oliveira, "por intervenção do PCP, foi ainda possível abrir caminho para respostas aos problemas que continuam a colocar-se aos trabalhadores da administração pública e setor empresarial do Estado".
"Na administração pública está considerado o descongelamento do subsídio de refeição e sua atualização, bem como a possibilidade de mobilidade intercarreiras, importante para a estabilidade do vínculo, mas também para a valorização remuneratória. Em relação ao setor empresarial do Estado, está agora colocada a possibilidade de ser reposta a contratação coletiva não só em matéria de subsídio de refeição, mas também o trabalho suplementar e noturno", disse.
Para o PCP, "o OE2017 é um orçamento do PS que não deixa de refletir, obviamente, as limitações e constrangimentos que resultam de opções do próprio Governo do PS, nomeadamente perante imposições da União Europeia quanto a metas orçamentais ou até limitações com expressão no plano fiscal".
"Continuaremos a bater-nos neste período de exame comum para que essa resposta possa ir mais longe. É uma resposta positiva, ainda assim insuficiente, face às necessidades destes trabalhadores, que há anos de mais veem a sua situação profissional comprometida - salários cortados, carreiras e outros aspetos remuneratórios congelados", voltou a frisar.
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