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Açores: PAN quer canis de abate zero até final de 2017
O cabeça de lista do PAN - Pessoas-Animais-Natureza pelo círculo de São Miguel às eleições regionais dos Açores disse hoje que o partido quer que os canis do arquipélago sejam de abate zero até ao final de 2017.
© Reuters
Política Dia do Animal
Após uma visita ao canil municipal de Ponta Delgada, no Dia Mundial do Animal, Pedro Neves disse à agência Lusa que essa será uma das medidas que o partido pretende ver legislada pelo parlamento regional se conseguir eleger deputados.
"Vai ser uma das nossas primeiras propostas", assegurou Pedro Neves, apontando o exemplo do canil de Ponta Delgada, cujo município "quer que seja de abate zero no próximo ano".
Para o candidato, a visita ao espaço serviu "para mostrar que não é preciso uma lei para que as pessoas afetas a esta causa sejam mais ativas e que conseguem estar à frente da própria lei".
Em maio, o parlamento regional aprovou um decreto legislativo regional que proíbe o abate de animais de companhia ou errantes nos Açores a partir de 2022 e estabelece medidas para a sua redução e controlo a curto prazo.
Segundo o documento, "é proibido o abate de qualquer animal de companhia ou animal errante", sendo exceções as situações em que estão em causa "medidas urgentes de segurança de pessoas e bens" e de outros animais, e esteja impossibilitada a sua captura, "desde que realizado por entidades policiais".
Para Pedro Neves, este prazo para a aplicação da proibição "não tem justificação".
O cabeça de lista adiantou que a iniciativa de hoje visou também sensibilizar a população para que esteja atenta à existência de animais que sofrem" não só neste dia mas nos restantes do ano, lamentando que haja quem "não tenha consciência" e, por esse motivo, os canis fiquem lotados.
O candidato abordou ainda os maus-tratos a animais, reafirmando que o PAN incluiu nas suas propostas a criação do provedor regional do animal.
"Pretendemos que seja uma figura isenta, que receba as queixas e faça chegar as denúncias às entidades", declarou Pedro Neves, considerando que, face ao esforço de voluntários e profissionais que se dedicam a esta área o partido está "no caminho certo" para a mudança de mentalidades.
Para as eleições regionais dos Açores, no dia 16, estão inscritos 228.160 eleitores que vão escolher os 57 deputados à Assembleia Legislativa para os próximos quatro anos.
De acordo com os resultados das eleições, o Representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional que, por sua vez, propõe os membros do executivo.
Nas últimas eleições regionais, realizadas a 14 de outubro de 2012, o PS venceu com maioria absoluta e elegeu 31 deputados, seguido do PSD, com 20 mandatos e CDS-PP com três. BE, CDU e PPM elegeram um parlamentar cada.
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