PS vai reavaliar fim do sigilo bancário. Se "insistir", PSD vota contra
Veto de Marcelo foi “político”, diz Galamba. Culpa da “radicalização”, diz Leitão Amaro.
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Política Debate
João Galamba disse respeitar a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de vetar o projeto decreto-lei que propunha o fim da lei do sigilo bancário e reiterou a posição do Partido Socialista: a proposta será reavaliada pelo Governo.
No frente-a-frente da SIC Notícias, João Galamba e António Leitão discutiram a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de “devolver, sem promulgação, o projeto de decreto-lei que regula a troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade”, tal como foi descrito no site da Presidência da República.
“Marcelo votou politicamente, uma vez que não invocou questões de inconstitucionalidade”, defendeu o socialista.
O social-democrata argumentou, por seu lado, que o Presidente “fez bem” em vetar este projeto decreto-lei, em especial porque denotava um “sinal de radicalização”.
“Se o Governo insistir, o PSD vai votar conta”, defende Leitão Amaro. “Não há nenhuma razão para este espiolhar” das contas publicas.
Para João Galamba, o “e-fatura viola muito mais a privacidade do que este diploma”.
O decreto-lei hoje vetado foi aprovado em Conselho de Ministros a 8 de setembro e deu entrada em Belém na sexta-feira passada, dia 23.
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