A posição dos autarcas foi tomada durante uma reunião da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas (ANA-PS) e vai ser enviada ainda hoje, por correio eletrónico, para o ECOFIN, que reúne na quarta-feira, estando em cima da mesa as sanções a Portugal e a possibilidade de agirem sobre os fundos comunitários.

O presidente da ANA-PS e da Câmara de Vila Real, Rui Santos, afirmou à agência Lusa que os autarcas estão preocupados com a eventual aplicação de sanções a Portugal e, por isso, apelam ao ECOFIN para que não concretize essa ameaça, nomeadamente a suspensão dos programas comunitários.

"Num momento em que o investimento é crítico, é fundamental, e não pode ser por via do Orçamento de Estado, seria um absurdo, ilógico e um erro de política económica dificultar o recurso aos investimentos e aos fundos comunitários", salientou o autarca.

Rui Santos afirmou que a "suspensão dos fundos significa penalizar a sociedade e por em causa a coesão social e territorial do país".

"Esta suspensão de fundos incidiria sobre os territórios que estão afastados da coesão e mais necessitam desses fundos", acrescentou.

Segundo frisou, "as empresas, o Estado, as regiões autónomas, as autarquias, as instituições da sociedade civil, têm em tais fundos pontos de apoio indispensáveis para as iniciativas de criação de riqueza e de emprego, para a melhoria das infraestruturas, para a qualificação do capital humano, para a capacitação em tecnologia e inovação".

No documento aprovado pelos autarcas pode-se ler ainda que esta suspensão "seria injusta, ilógica e contraproducente".

Seria injusta, porque, segundo os presidentes do PS, "é evidente o esforço feito, em Portugal, por todos, das autoridades políticas nacionais, regionais e locais aos parceiros sociais e aos agentes económicos, às famílias, para superar a crise, equilibrar as contas e reconstruir as bases da competitividade nacional".

E seria também "ilógica porque Portugal é reconhecidamente um dos Estados-membros da União Europeia com melhor utilização dos fundos, isto é, com um mais completo e mais eficiente uso dos recursos postos à sua disposição".

Por fim, "seria contraproducente, porque prejudicaria o esforço não menos notável que o país vem fazendo para consolidar a recuperação económica e enfrentar, com ambição reformista, os problemas estruturais que ainda afetam o seu desenvolvimento".

Por isso, os autarcas apelam às instituições europeias para que, "em nome da justiça, do desenvolvimento e em nome da Europa", não seja prosseguida a intenção de suspensão de fundos europeus a Portugal.