Maus tratos a animais em discussão por iniciativa do PAN
Reflexão vai acontecer no Parlamento, com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
© Pixabay
19:30 - 07/04/16 por Goreti Pera
Política Assembleia da República
As autoridades portuguesas registaram, no ano passado, 1.330 participações de crimes contra os animais de companhia”. Contudo, “desde que esta lei entrou em vigor em outubro de 2014, poucas dezenas de casos conduziram à dedução de acusação por crime de maus tratos a animais e são ainda menos os processos que chegaram a julgamento”.
É a pensar nisso que o PAN – Pessoas-Animais-Natureza promove, na próxima terça-feira, uma reflexão na Assembleia da República sobre a lei que criminaliza os maus tratos a animais.
“O objetivo do PAN com a organização deste evento, de entrada livre, é avançar com uma proposta de alteração à lei 69/2014 de 29 de Agosto e criar um quadro jurídico que proporcione maior proteção aos animais”, dá conta um comunicado enviado às redações.
A reflexão será feita na presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Os alimentos que nos provocam mais gases (nenhum deles é o feijão)
-
2
-
3
-
4
-
5
-
6
-
7
fama Cristina Ferreira
"Era profundamente infeliz de ter solteira no bilhete de identidade"
-
8
fama José Castelo Branco
Castelo Branco dá nova entrevista e é confrontado com todas as denúncias
-
9
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco, a entrevista: Desmente tudo e reage a áudio de Betty
-
10
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa