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PSD apresenta a 16 de outubro medidas para a natalidade

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, revelou hoje que o partido irá apresentar no dia 16 de outubro, no plenário da Assembleia da República, um conjunto de "recomendações" ao Governo em matéria de política de natalidade.

PSD apresenta a 16 de outubro medidas para a natalidade
Notícias ao Minuto

13:20 - 02/10/14 por Lusa

Política Assembleia da República

Numa declaração à Lusa à saída de um encontro com o Presidente da República, para a apresentação do relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade", da responsabilidade do professor Joaquim Azevedo, Luís Montenegro adiantou que o PSD irá preencher o agendamento potestativo (direito de impor a ordem do dia) agendado para 16 de outubro para apresentar "recomendações" ao executivo, "numa perspetiva de estratégia futura para o país, que não se esgota apenas naquilo que é o tempo de exercício desta legislatura".

Lembrando que o relatório elaborado pelo professor Joaquim Azevedo por iniciativa do PSD apresenta uma perspetiva de cinco legislaturas, o líder da bancada social-democrata manifestou "espírito de abertura" para colher os contributos dos restantes partidos.

"Creio que há condições para poder afirmar que esta é uma daquelas matérias que configura tudo aquilo que deve ser um princípio de compromisso, de convergência, de aproximação de posições, dada a importância e o alcance de tudo aquilo que são os incentivos e a necessidade de invertermos a nossa demografia, os partidos políticos com representação parlamentar têm a obrigação de aproximar posições e de obter um compromisso sério que possa ser projetado e executado nas próximas décadas em Portugal", defendeu.

Luís Montenegro acrescentou ainda que o PSD irá igualmente pedir a cada comissão parlamentar que analise e aprofunde aquilo que pode ser feito em matéria de natalidade nas áreas e setores que acompanham.

"A matéria da natalidade e da demografia não é exclusiva de setores como a segurança social ou a educação, elas são transversais a todas as áreas de atividade", sublinhou.

Também em declarações à Lusa no final da audiência com o Presidente da República, o professor que coordenou o relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade" fez um "balanço final muito positivo" do conjunto de audições já realizado, insistindo que se está "a correr riscos muito, muito sérios, de sustentação do país" devido à baixa natalidade.

Por outro lado, o coordenador da comissão política do PSD, Marco António Costa, revelou que, depois do relatório já ter sido apresentado aos parceiros sociais, partidos, ao Governo e o Presidente da República, os sociais-democratas vão solicitar um encontro à Associação Nacional de Municípios.

"O poder local tem sido um parceiro relevante e muito importante no combate ao fenómeno da quebra da natalidade", referiu, defendendo que também é possível estabelecer com os municípios "uma estratégia, uma coligação, em nome da natalidade".

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