Este projeto do Chega de desagravamento do IRS foi anunciado por André Ventura em conferência de imprensa, adiantando que pretende que seja discutido na próxima sexta-feira, a par da proposta do Governo.
Pela proposta do Governo de desagravamento do IRS, a aplicar já este ano, no valor global de 500 milhões de euros, do 1º ao 3º escalões a redução das taxas é de 0,5 pontos percentuais; do 4º ao 6º a diminuição é de 0,6 pontos percentuais; e os 7º e 8º escalões terão uma descida em 0,4 pontos percentuais.
André Ventura referiu que o Chega irá propor um desagravamento superior ao do Governo em 25% para os contribuintes do segundo ao quinto escalões, "trabalhadores da classe média que ganham pouco mais de dois mil euros por mês".
"Vamos manter o desagravamento previsto pelo Governo para os contribuintes do sexto ao oitavo escalões e apresentamos um aumento das deduções com despesas de habitação até 850 euros", declarou o presidente do Chega.
Interrogado sobre o custo global destas medidas propostas pelo Chega, André Ventura defendeu que se encontra "dentro da margem de cabimentação" definida pelo Governo, ou seja, 500 milhões de euros.
"Acreditamos que cabem nos 500 milhões cabimentados pelo Governo para a matéria fiscal. Ou seja, o Governo pode aprovar estas propostas do Chega, porque não violam os limites que o próprio Governo impõe em matéria de despesa fiscal, cerca de 500 milhões de euros.
Do ponto de vista político, manifestou-se confiante de que será possível chegar a um acordo no parlamento com os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS, em matéria de descida do IRS.
"Procuraremos por isso chegar a um consenso sobre esta matéria, tendo em conta que isto são propostas que beneficiarão a classe média portuguesa e que o Governo não as deve afastar nem ignorar. Podemos por isso ter a aprovação de medidas do Governo e também do Chega que permitam até juntar dois sentidos de valor: A descida do IRS efetiva, como quer o Governo, mas o benefício maior à classe média e a quem ganha menos, que é o que pretende o Chega", argumentou.
Antes, porém, logo na abertura da conferência de imprensa, o presidente do Chega fez uma crítica ao Governo PSD/CDS-PP, acusando-o de ter pretendido acelerar a discussão da proposta de IRS para não dialogar com outras forças políticas.
"O Governo procurou, através da aceleração dos prazos e do calendário, condicionar a oposição nas propostas a apresentar no parlamento e nas tentativas, ou eventuais tentativas, de alteração das suas propostas", declarou.
André Ventura observou que a AD -- coligação PSD/CDS "passou a campanha eleitoral a dizer que quereria o contributo de todos e que prometia dialogar com todos".
"E tentou que em oito dias se apresentassem propostas estruturantes em matéria fiscal e em matéria de nacionalidade e imigração. Só foi impedido na sexta-feira, no parlamento, de fazer com que esses projetos fossem discutidos na generalidade e final global, sem qualquer processo de especialidade", acrescentou.
[Notícia atualizada às 14h05]
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