PSD e Livre levam a votos propostas sobre lugares no hemiciclo

PSD e Livre vão levar a votos, na quarta-feira, duas propostas diferentes sobre distribuição de lugares no hemiciclo da Assembleia da República, depois de não ter sido alcançado um consenso na conferência de líderes de hoje.

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Lusa
16/06/2025 19:51 ‧ há 5 horas por Lusa

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Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira, indicou que, "até ao momento, não houve acordo sobre a distribuição de lugares" no hemiciclo.

 

A seguir, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, considerou que a ausência de acordo se deveu a uma "intransigência do PSD", o que fará com que se chegue à situação "caricata" de ter de se recorrer a uma votação já na quarta-feira sobre a distribuição dos lugares no plenário da Assembleia da República.

Ainda antes do início da Legislatura, a questão da distribuição de lugares entre as diferentes bancadas no espaço do plenário mereceu ampla discussão, sobretudo, após o PSD ter rejeitado uma primeira proposta, que partiu dos serviços da Assembleia da República.

Na configuração que foi usada na primeira sessão da Legislatura, que teve o apoio do PSD e CDS, os deputados sociais-democratas sentaram oito deputados na primeira fila e os democratas-cristãos um. O Livre sentou dois deputados na primeira fila, mas os seus restantes quatro deputados (dois na segunda fila e outros dois na terceira fila) não estiveram em lugares contíguos aos da primeira fila.

Segundo o Livre, se o PSD abdicasse de um dos seus oito lugares na primeira fila, a questão ficaria resolvida, já que permitiria que os dois deputados do Livre da primeira fila fossem um pouco mais para a direita e assim se aproximassem mais dos outros do partido na segunda e terceira filas.

PSD e CDS, ainda de acordo com o Livre, tiveram na primeira sessão da Legislatura nove deputados na primeira fila. E mesmo em situações de maioria absoluta a bancada do partido maioritário teve sete e não oito deputados sentados na primeira fila. PS e Chega, cada qual, vão ter cinco deputados na primeira fila.

A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, criticou o facto de esta questão se estar a "arrastar, mesmo depois de já ter ficado muito claro, logo na primeira sessão, o quão prejudicial é para o Livre os lugares do plenário que foram atribuídos".

"Somos claramente o Grupo Parlamentar que está mais prejudicado para comunicar entre os seus deputados", afirmou.

Ainda de acordo com Isabel Mendes Lopes, a proposta que o Livre apresenta "baseia-se na proposta que foi apresentada pelos serviços da Assembleia da República, que cumpre o critério de representatividade na primeira fila, dando ao mesmo tempo todas as condições para que todos os grupos parlamentares consigam trabalhar, tendo o mesmo nível de dignidade no plenário".

"Já a distribuição de lugares proposta pelo PSD é completamente inaceitável - e deixámos isso também muito claro nesta conferência de líderes", acrescentou.

Pouco depois, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Hugo Soares, respondeu a estas críticas do Livre.

"O PSD não vai abdicar de nenhum lugar que lhe é, por direito próprio, atribuído, até pela aplicação do método de hondt. A Assembleia da República representa a expressão do voto eleitoral e o método hondt serve precisamente para a distribuição dos vários lugares -- e era só o que faltava que o PSD, para satisfazer o Livre, fosse abdicar do que quer que seja", reagiu o líder da bancada social-democrata.

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