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PAN quer acabar com discriminação no arrendamento para quem tem animais

O cabeça de lista do PAN às eleições europeias, Pedro Fidalgo Marques, quer acabar com a discriminação no acesso à habitação para quem tem animais domésticos, pretendendo alterar a lei nesse sentido, incluindo a nível europeu.

PAN quer acabar com discriminação no arrendamento para quem tem animais
Notícias ao Minuto

13:45 - 30/05/24 por Lusa

Política Eleições Europeias

"Não faz sentido as famílias, quando têm de mudar de casa, terem que deixar o seu animal de companhia porque o novo senhorio não o permite. Por isso, a lei tem que ser alterada e tem que se terminar já com esta discriminação para que os animais, que fazem parte da família, possam acompanhar as famílias", disse hoje o candidato ao Parlamento Europeu aos jornalistas na Maia, distrito do Porto.

Pedro Fidalgo Marques falava após visitas ao CRIDO - Centro de Recuperação e Interpretação do Ouriço e ao Cantinho do Tareco, dedicado a gatos, muitos deles colocados na associação após não poderem acompanhar os seus donos em mudanças de casa.

"Têm sido devolvidos vários gatos à associação que visitámos hoje de manhã porque as pessoas não podem mudar de casa com o seu gato. Isso não faz sentido. Os animais de companhia fazem parte da família, devem acompanhar a família", vincou.

O candidato garantiu que "o PAN é o único partido que tem defendido a proteção animal" e é o único "que vai levar este tema ao Parlamento Europeu".

Para Pedro Fidalgo Marques, "a habitação deve ser um direito fundamental" também a nível europeu, pretendendo que haja fundos europeus para construção de habitação pública condicionados à não discriminação de qualquer tipo.

"Uma medida poderá ser que quando houver fundos da União Europeia, garantirmos que esses fundos, para serem aplicados", assegurem a não discriminação "relativamente a pessoas racializadas, a pessoas LGBTI [lésbicas, 'gays', bissexuais, transsexuais e intersexo], ao país de origem das pessoas" e também para quem tenha animais domésticos.

Quanto aos ouriços, Pedro Fidalgo Marques disse que irá bater-se pelo aumento "do nível de vulnerabilidade" da espécie, garantindo-lhe mais proteção, que "neste momento é considerado como sendo sem ser vulnerável".

O aumento do nível de proteção poderia assegurar, nas palavras do candidato do PAN, "mais apoios para salvaguardar a espécie tão característica" de Portugal, já que é "um elemento fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas".

Na ação de campanha de hoje, Pedro Fidalgo Marques esteve acompanhado pela porta-voz do PAN e deputada única do partido à Assembleia da República, Inês de Sousa Real, bem como de vários dirigentes nacionais e regionais.

A porta-voz do partido afirmou que caso seja eleito, Pedro Fidalgo Marques terá "ligação com a direção", com uma "esfera de influência" próxima do trabalho do partido em Portugal, pelo que "vai impactar diretamente na vida dos portugueses".

Nas últimas eleições europeias, em 2019, o PAN elegeu um eurodeputado, Francisco Guerreiro, que deixou o partido praticamente um ano depois.

Em Portugal, as eleições europeias realizam-se em 09 de junho e serão disputadas por 17 partidos e coligações: AD, PS, Chega, IL, BE, CDU, Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP. Serão eleitos 21 deputados.

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