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"O Governo não cai tão cedo, não é preciso estarmos tão preocupados"

Um artigo de opinião assinado por Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores.

"O Governo não cai tão cedo, não é preciso estarmos tão preocupados"
Notícias ao Minuto

10:30 - 08/04/24 por Notícias ao Minuto

Política Artigo de opinião

"O Governo não cai tão cedo, não é preciso estarmos tão preocupados. Este é o meu 'feeling'.

Marcelo Rebelo de Sousa não está para aí virado, isto é, para voltar a dissolver o Parlamento.

Ainda há pouco tempo houve eleições (março 2024), vamos ter, já a seguir, eleições na Madeira (26 de maio), e praticamente sem ganhar fôlego temos as eleições europeias ( 9 de junho).

Não há povo que resista a tantas eleições! 

O que eu penso é o seguinte: o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está impedido pela Constituição, de dissolver o Parlamento nos primeiros seis meses a seguir às eleições legislativas. O momento chave é na apresentação do OE 2025, em que já passaram estes seis meses. Tudo leva a crer que o OE 2025 vai ser chumbado.

Porém, Marcelo Rebelo de Sousa não convoca eleições antecipadas, de novo. E, por esse facto,  não vem nenhum mal ao mundo.

O Governo mantém-se em funções com algumas limitações - governa em duodécimos.

Isto é, o Governo tem controlo das despesas e fica todo contente. Os aumentos prometidos e ajustes nas carreiras de algumas classes profissionais: polícias, professores, médicos e enfermeiros, etc. não podem ser satisfeitas. Deste modo, ficam todos contentes: Marcelo não dissolve o Parlamento, o Governo não dá o que prometeu em campanha e a oposição acha-se cheia de razão.

O Governo mantém-se em funções durante 2024 e 2025, prepara-se para apresentar o OE 2026, no final de 2025.

Aqui, surge outro item a ter em conta. Marcelo Rebelo de Sousa está a terminar o seu mandato e fica impedido pela Constituição nos últimos seis meses de dissolver o Parlamento.

Desta forma, reparem o tempo que o Governo ganha: dois anos. 

Assim, o ónus da dissolução passa para o próximo Presidente da República eleito em janeiro de 2006, que, todavia, só o pode fazer em meados de 2026, por estar impedido de dissolver o Parlamento nos primeiros seis meses do seu mandato.

Neste intrincado e labiríntico processo político, a eleição do próximo Presidente é da maior importância para que este Governo se mantenha em funções. Se o Presidente eleito for de Esquerda, o Governo terá mais dificuldades em manter-se. Se for de Direita, com toda a certeza, manter-se-á."

Leia Também: "Eleição para o Presidente da AR parece um recreio, todos andam à bulha"

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