Meteorologia

  • 28 FEVEREIRO 2024
Tempo
10º
MIN 9º MÁX 16º

PSD prevê aprovar deputados e "participação em coligações" em janeiro

O PSD prevê aprovar as listas de candidatos a deputados à Assembleia da República e uma "eventual participação em coligações de âmbito nacional" em reuniões da direção e do Conselho Nacional a 12 de janeiro.

PSD prevê aprovar deputados e "participação em coligações" em janeiro
Notícias ao Minuto

13:17 - 04/12/23 por Lusa

Política PSD

As datas constam de um cronograma aprovado pela Comissão Política Nacional (CPN) na semana passada, na qual foi também elaborado o perfil do candidato a deputado para as legislativas antecipadas de 10 de março.

Segundo o cronograma, a partir de quinta-feira e até 15 de dezembro vão realizar-se as reuniões das Comissões Políticas de Secção para dar parecer sobre os candidatos à Assembleia da República, como determinam os estatutos do PSD.

Já as reuniões das Assembleias Distritais com o mesmo objetivo vão decorrer entre 19 e 30 dezembro.

Até 05 de janeiro, as Comissões Políticas Regionais e Distritais fazem chegar à Comissão Política Nacional as suas propostas de candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as Assembleias Regionais, Distritais e as Secções, tal como está previsto nos estatutos do partido.

As decisivas reuniões entre a direção nacional e as distritais estão marcadas para o período entre 08 e 11 de janeiro.

Um dia depois, a 12 de janeiro do próximo ano, realizam-se as reuniões da Comissão Política Nacional e do Conselho Nacional que irão "aprovar as listas de candidatos à Assembleia da República e eventual participação em coligações de âmbito nacional".

O PSD prevê entregar as listas aprovadas entre 23 e 25 de janeiro nos vários tribunais de comarca, antes do prazo final determinado pela lei eleitoral, a 29 do mesmo mês.

Na deliberação aprovada, a CPN definiu que a proposta de listas a apresentar ao Conselho Nacional "deverá respeitar o espírito e orientações gerais constantes da recente deliberação estatutária do Congresso Nacional do PSD de 25 de novembro de 2023, que foi aprovada por amplíssima maioria, designadamente quanto ao papel dos diversos órgãos no processo de elaboração das listas".

Ou seja, apesar de os novos estatutos ainda não estarem em vigor quando for aprovada a lista de deputados do PSD, esta deliberação da CPN pretende que as novas regras sirvam de orientação.

Os novos estatutos passam a definir como competência da Comissão Política Nacional "aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados a` Assembleia da República, escolher os cabeças de lista em cada círculo e, nos círculos com mais de dois deputados, até dois terços dos candidatos, propondo ao Conselho Nacional a respetiva ordenação".

Até agora, não estava definida nos estatutos do PSD qualquer limite de escolha de candidatos pela CPN, ficando essa decisão ao critério de cada direção, que, na prática, podia impor apenas cabeças de lista ou a totalidade dos candidatos.

Leia Também: PSD exclui deputados condenados ou com "indícios fortes" de crime

Recomendados para si

;
Campo obrigatório