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Rio critica aumento do IUC "só para os menos afortunados"

Segundo a proposta do OE2024, o Governo vai avançar com uma reforma ambiental do IUC, que irá aumentar para os veículos mais antigos.

Rio critica aumento do IUC "só para os menos afortunados"
Notícias ao Minuto

18:18 - 14/10/23 por Notícias ao Minuto

Política Rui Rio

Rui Rio, antigo líder do PSD, criticou, este sábado, a proposta do Governo para aumentar o Imposto Único de Circulação (IUC) dos carros com matrícula até 2007, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter), Rio questiona se a medida "faz algum sentido", uma vez que vai afetar "os menos afortunados".

"Parece que se pretende baixar portagens no Algarve, compensando com aumento de impostos; neste caso com o IUC. Para todos? Não, só para os menos afortunados. Apenas para quem não tem dinheiro para comprar um carro novo e tem de ter um com mais de 17 anos. Isto faz algum sentido?", escreveu.

Recorde-se que o Governo vai avançar com uma reforma ambiental do IUC, que irá aumentar para os veículos mais antigos - e que não estão isentos do pagamento deste imposto.

Quem vai pagar mais IUC?

Segundo o relatório que acompanha a proposta de OE2024, serão abrangidos os veículos com matrícula até 2007 de "categoria A e E". Ou seja, cerca de três milhões de veículos de categoria A de 500 mil da categoria E.

Contactada pelo Notícias ao Minuto, fonte da Autoridade Tributária (AT) esclareceu que, "de acordo com o Código do Imposto Único de Circulação, os veículos cuja data de primeira matrícula é anterior a 1981 não estão sujeitos a IUC". 

Significa isto que o IUC será agravado para carros com matrícula entre 1981 e 2007, segundo a proposta do Governo. 

Leia Também: Já há uma petição contra o aumento do IUC para os carros mais antigos

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