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BE pede a PS que rejeite propostas da CIP. Socialistas recusam interferir

O BE pediu hoje ao PS para rejeitar as propostas apresentadas pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ao Governo, mas os socialistas recusaram a "interferência" na concertação social e remeteram para o futuro uma posição no parlamento.

BE pede a PS que rejeite propostas da CIP. Socialistas recusam interferir
Notícias ao Minuto

18:45 - 27/09/23 por Lusa

Política Bloco de Esquerda

No período de declarações políticas na Assembleia da República, o deputado bloquista José Soeiro subiu ao púlpito para classificar as recentes propostas da CIP como "um banquete" para os patrões.

"Não se paga contribuições para a Segurança Social, multiplicam-se os benefícios fiscais para as empresas com mais lucros, substituiu-se salário por prémios, que podem ser pagos ou não, que ficam fora do salário, que agravam a discriminação de género, porque discriminam quem assume mais responsabilidades de cuidado e familiares", sustentou.

José Soeiro acrescentou que "olhando a realidade para lá da aparência de uma súbita e improvável generosidade da CIP, percebe-se que os patrões estão a tentar responder à pressão para aumentarem salários com um truque para obterem do Governo enormes vantagens".

"A questão é como reage o Governo e o PS a esta 'melodia' dos patrões. E o que conhecemos da reação do Governo é grave. Uma enfática abertura a um saque que deveria ter um rotundo não como resposta", defendeu.

Pelo PS, o deputado Sérgio Monte (também secretário-geral adjunto da UGT) começou por dizer que o partido "é fundador" da concertação social e respeita a autonomia dos parceiros sociais, considerando legítimo que tanto sindicatos como entidades patronais apresentem as suas propostas.

Sérgio Monte afirmou que a comissão permanente de concertação social "pode estabelecer acordos, e faz compromissos políticos e esses compromissos políticos podem não precisar de nenhuma intervenção legislativa". "Se houver necessidade de intervenção legislativa, então aí sim é a vez do parlamento, e aí sim é que o PS se pronunciará, para que deixe que a concertação social funcione", acrescentou.

"Fazê-lo antes, da parte do PS não é aceitável porque poderia ser -- ou não poderia ser, é mesmo - uma interferência na concertação social, é um condicionalismo que estamos a criar e uma pressão. Eu não sei se é isso que o BE pretende", argumentou.

À direita, pelo PSD, Clara Marques Mendes criticou tanto BE como PS por terem chumbado as propostas do partido votadas na semana passada que visavam "a redução da carga fiscal para aumentar os rendimentos dos trabalhadores".

"Portanto daqui se consegue perceber que o PS anda na concertação social mas não quer aprovar esta medida, porque efetivamente se quisessem aprovar esta medida tinham aprovado na semana passada a proposta do PSD", defendeu.

Pelo Chega, a deputada Rita Matias mostrou-se favorável às propostas da CIP, e pediu ao BE que explicasse "como é que a criação de um 15.º mês livre de impostos pode lesar um trabalhador português" e "como é que a redução da tributação e dos impostos não se vai traduzir em mais dinheiro no bolso dos portugueses".

Também a IL, pela voz da deputada Carla Castro, acusou o BE de "cegueira ideológica" e argumentou que "ofensa a quem trabalha é a carga fiscal que existe" e políticas que vetam todos a "crescimentos anémicos, independentemente do esforço de cada um".

Pelo PCP, o deputado Alfredo Maia acusou a CIP de "campanha de propaganda" e lançou o ditado: "Lá diz o velho rifão, quando a esmola é grande, o pobre desconfia".

"O pacto social da CIP é um cardápio de truques para obter mais vantagens fiscais. O PS nesta casa e o Governo têm responsabilidades indeclináveis e não podem ficar à margem do problema fundamental, que é aumentar os salários", sustentou.

O deputado único do Livre, Rui Tavares, criticou as propostas da CIP e considerou que os trabalhadores não devem "aceitar presentes dos patrões como cavalos de Troia"

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