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  • 21 SETEMBRO 2023
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Bolieiro diz que medidas não devem "excluir" Açores

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD), defendeu hoje que as medidas nacionais hoje anunciadas para combater a inflação não devem "excluir" nenhuma parte do território ou população.

Bolieiro diz que medidas não devem "excluir" Açores

"Quando são medidas nacionais no sentido da subvenção pública para apoio às famílias e às empresas, e aos trabalhadores e aos patrões, não se deve excluir nenhuma parte do território nem nenhuma população portuguesa. Nós somos açorianos, portugueses, devemos desde logo ter essa abrangência", afirmou José Manuel Bolieiro.

O governante falava aos jornalistas após o encerramento da sessão de reflexão relativa à Nova Estratégia da Comissão Europeia para as Regiões Ultraperiféricas, que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo açoriano referiu que tem vindo a alertar para esta necessidade nas reuniões do Conselho de Estado e no diálogo que mantém com o primeiro-ministro, António Costa.

O Governo anunciou hoje a redução para zero do IVA dos bens alimentares essenciais, um apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres e um complemento extraordinário de 15 euros por criança e jovem para os beneficiários do abono de família.

Segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina, o pagamento desse apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres será automático e será feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano.

Assim, prevê-se que o Governo pague em breve o apoio do primeiro trimestre.

Segundo a informação hoje dada no Ministério das Finanças, este apoio chegará a cerca de um milhão de agregados familiares.

O líder do executivo açoriano considerou ainda que, "no quadro da autonomia, os Açores acrescentam valor, tendo em conta as responsabilidades do Estado e a oportunidade", uma vez que, com base no regime autonómico, "pode-se ver que apoios são necessários para compensar os sobrecustos da insularidade e ultraperiferia".

"Em muitos casos nós adiantamos nas nossas políticas públicas o combate à tendência inflacionista, mas não é suficiente, havendo que haver um reforço de subvenção", afirmou.

Bolieiro, no contexto da sessão de reflexão relativa à Nova Estratégia da Comissão Europeia para as Regiões Ultraperiféricas, pretende que os Estados-membros com RUP's (Portugal, Espanha e França) "sejam solidários com a estratégia das próprias regiões", porque isso "cria um reforço de legitimidade e abono no desenvolvimento integral da União Europeia em todo o seu território, com todas as suas populações e povos".

O chefe do executivo considerou que o quadro geopolítico europeu e mundial "tem demonstrado a importância de uma política europeia virada para o Atlântico", ou seja, uma "reorientação de atlantismo", algo que os Estados-membros Portugal e Espanha "têm que fazer valer" em Bruxelas.

José Manuel Bolieiro reiterou ainda a necessidade de um POSEI-Transportes, "mesmo que não seja realizável agora", face à dependência dos Açores das ligações marítimas e aéreas.

No quadro da transição energética, e face à aposta da região nas energias renováveis, o presidente do Governo dos Açores defendeu subvenções de Bruxelas para combater o "grande esforço económico e financeiro" que a região realiza nesta matéria.

Leia Também: "Bem tomadas" ou 'insensíveis'? As reações às novas medidas de apoio

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