POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Constituição. Partidos podem indicar nomes para comissão até dia 9
Os partidos poderão indicar os seus representantes para a comissão eventual de revisão constitucional, que será presidida pelo PSD, até 09 de dezembro, e a sua posse só deverá ser fixada na próxima conferência de líderes, no dia 14.
© iStock
Política revisão constitucional
Com este calendário, os trabalhos efetivos de comissão de revisão constitucional só deverão arrancar no próximo ano.
No final da conferência de líderes, a porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, foi questionada sobre este tema e disse que não foi ainda marcada a data da posse da comissão, remetendo este tema para a próxima conferência de líderes, no dia 14 de dezembro.
Questionado sobre o mesmo tema, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, adiantou que a comissão eventual terá como presidente um deputado do PSD e vice-presidências atribuídas ao PS e PCP.
"Cabe-nos indicar esses nomes, enquanto essa indicação não se verificar, a comissão não pode tomar posse", afirmou, precisando que a data limite para esses nomes serem entregues no parlamento é o dia 09 de dezembro.
Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram projetos de revisão constitucional, depois de o Chega ter desencadeado o processo com uma iniciativa admitida na Assembleia da República em 12 de outubro.
O 'recordista' das alterações à lei fundamental é o PSD, que quer mexer em 71 artigos, seguido de PCP (68) e do Chega (62), sendo o PS e o Livre os que menos mudanças querem fazer, apenas em 20 artigos.
As alterações da Constituição só podem ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos deputados, o que, na atual composição parlamentar, implica o voto favorável de PS e PSD.
Leia Também: Constituição. Ventura acusa PS e PSD de "taticismo político"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
4
-
5
-
6
-
7
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
8
desporto Espanha
-
9
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
-
10
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
