PSD quer ouvir no parlamento presidente da Entidade Reguladora da Saúde

O PSD pediu hoje a audição parlamentar da presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), "com a urgência possível", sobre o seu mandato que está a terminar bem como a atividade e condições desta entidade.

Ricardo Baptista Leite

© Global Imagens

Lusa
24/11/2022 15:49 ‧ 24/11/2022 por Lusa

Política

Ricardo Baptista Leite

Num requerimento assinado pelo vice-presidente do grupo parlamentar Ricardo Baptista Leite, os sociais-democratas sustentam que "considerando o termo do mandato da professora doutora Sofia Nogueira da Silva, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde" o PSD considera "ser da maior oportunidade que a Assembleia da República possa conhecer, diretamente, o balanço geral que a referida alta responsável faz dos seus seis anos de mandato".

O PSD considera que a presidente da ERS poderá também esclarecer os deputados sobre a atividade e as condições de cumprimento das missões que estão legalmente atribuídas a esta entidade.

No texto - dirigido ao presidente da Comissão de Saúde, o social-democrata António Maló de Abreu - é referido que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) "é uma pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, que tem a importante missão legal de regulação da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde".

"De entre as atribuições legais da ERS, destacam-se, ainda, as de assegurar o cumprimento dos critérios de acesso aos cuidados de saúde, de garantir os direitos e interesses legítimos dos utentes, bem como as de zelar pela prestação de cuidados de saúde de qualidade", acrescentam.

Leia Também: OE2023. PSD acusa PS de chumbar 97% das alterações da oposição

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas