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BE quer saber se Governo "vai ficar parado" perante construções na REN

A coordenadora do Bloco de Esquerda questionou hoje se o Governo pretende "ficar parado" perante construções em áreas classificadas como Reserva Ecológica Nacional, após uma visita a Oeiras, onde a autarquia aprovou um projeto habitacional em zona classificada.

BE quer saber se Governo "vai ficar parado" perante construções na REN
Notícias ao Minuto

13:51 - 04/07/22 por Lusa

Política Catarina Martins

Numa visita a Paço de Arcos, em Oeiras, feita no âmbito do Roteiro para a Justiça Climática organizado pelo Bloco de Esquerda, Catarina Martins subiu ao topo do Alto das Lebres, em pleno Vale da Terrugem, para observar a zona de Caxias Norte, onde a acusam a Câmara Municipal de ter aprovado um plano de construção de 16 edifícios novos em terreno classificado como Reserva Ecológica Nacional (REN).

Acompanhada pela vereadora independente Carla Castelo -- eleita em setembro passado pela Coligação Evoluir Oeiras, apoiada pelo BE, Livre e Volt Portugal --, Catarina Martins considerou que a situação que se testemunha naqueles terrenos é "um bom exemplo do que não deve acontecer".

Para a coordenadora bloquista, a construção na zona de Caxias Norte "vai criar mais problemas à população de Oeiras, com mais terrenos impermeabilizados, com mais problemas de secas e de inundações", mas vai "dar milhões" à empresa de construção Teixeira Duarte a "quem tem aqui terrenos e vai construir".

"Já percebemos que [o presidente da Câmara Municipal de Oeiras] Isaltino Morais gosta mesmo de negócios de euromilhões, com construtoras e donas de terreno privados e alterando o uso dos terrenos de forma administrativa. E o Governo, também é isso que vai autorizar? O Ministério do Ambiente vai ficar parado enquanto vê terrenos de Reserva Ecológica Nacional (REN) a servirem para negócios imobiliários? E é essa pergunta que se coloca", inquiriu.

A seu lado, a vereadora Carla Castelo acusou o atual executivo camarário de "total ausência de preocupação com as alterações climáticas" e de "discurso jocoso, em tom jocoso, relativamente a quem se preocupa com este problema".

"Estamos a fazer aqui aquilo que é um modelo muito antigo -- dos anos 80, 90 -- muito baseado na especulação imobiliária e no enriquecimento de quem tem terrenos em zona REN ou Reserva Agrícola Nacional (RAN) e, de um momento para o outro, passa a ter terreno urbano que vale muito mais", realçou, em sintonia com Catarina Martins.

Do topo do Alto das Lebres -- onde se tem uma vista panorâmica sobre o rio Tejo, permitindo observar a ponte 25 de abril, a estátua do Cristo Rei ou o farol do Bugio --, o receio da vereadora é que, após a construção dos 16 edifícios na zona de Caxias Norte, também o Vale da Terrugem seja destinado à construção.

Acompanhada por um cidadão que apresentou, e viu aprovado, um projeto para o Orçamento Participativo com vista à naturalização do Vale da Terrugem -- e que costuma subir, de madrugada, até ao Alto das Lebres para observar os animais que dão o nome ao monte --, Carla Castelo alertou para a votação que irá decorrer nesta quinta-feira na Assembleia Municipal, em que deverá ser aprovada a alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM).

Segundo Carla Castelo -- que apresenta a aprovação do novo PDM como inevitável, uma vez que deverá ser a única vereadora, em 11, a votar contra --, a alteração em questão fará com que, com apenas a exceção de um único terreno, todos os restantes terrenos de Oeiras que estavam em "categoria urbanizável", passem agora a "categoria urbano, para construir".

"Basicamente, [o objetivo] é tornar um concelho que teria tudo a ganhar em ter uma área rural e em ter uma infraestrutura verde protegida, torná-lo um contínuo urbano, uma grande cidade. A grande cidade de Oeiras", criticou a vereadora.

Apesar da inevitabilidade da aprovação do PDM nesta quinta-feira, Catarina Martins considerou que ainda "há tempo para travar, e é preciso travar este negócio que há de ser o euromilhões para a Teixeira Duarte e para mais uns quantos, mas é um dano enorme para a população de Oeiras e não só".

"É um dano enorme para o país, porque temos aqui um corredor que ainda não está impermeabilizado, e vamos ficar com um tecido urbano compacto até à água, que vai criar enormes problemas a toda a gente", referiu.

Leia Também: BE critica "incapacidade do Governo" de dar resposta a serviços públicos

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