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PS com abertura para discutir propostas de debates com primeiro-ministro

O líder parlamentar do PS afirmou hoje que os socialistas vão apresentar "muito proximamente" a sua proposta de revisão do Regimento da Assembleia da República e manifestou abertura para discutir novas soluções de debates com o primeiro-ministro.

PS com abertura para discutir propostas de debates com primeiro-ministro
Notícias ao Minuto

15:57 - 23/06/22 por Lusa

Política Parlamento

"Ela será apresentada muito proximamente", respondeu Eurico Brilhante Dias quando questionado sobre a proposta que o PS já sinalizou que irá entregar, escusando-se a pormenorizar.

O deputado socialista assinalou que o partido quer "um entendimento alargado" nesta matéria.

"Começaremos por discutir vários aspetos do regimento que não diretamente os debates com o primeiro-ministro, mas chegaremos lá e estaremos abertos para discutir as alternativas que vão ser postas em cima da mesa", indicou.

"Temos opinião própria mas na altura, com as alterações, vamos chegar lá", acrescentou o líder parlamentar socialista.

Até agora, deram entrada seis projetos de revisão do Regimento (dois do Chega, dois da IL, um do BE e um do PAN), que apenas começarão a ser discutidos após o Congresso do PSD, depois de os sociais-democratas terem pedido o adiamento da data-limite para a entrega de diplomas.

Na primeira reunião do grupo de trabalho, no início de junho, os deputados tinham concordado em fechar o processo até 29 de julho, para que as novas regras pudessem produzir efeitos a partir de 15 de setembro.

A maioria das propostas visa, entre outras mudanças, repor os debates quinzenais com o primeiro-ministro, que terminaram com a última alteração do Regimento da Assembleia da República.

Em julho de 2020, PS e PSD aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo.

O atual modelo prevê que o debate com o Governo se desenvolva em dois formatos alternados: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.

Leia Também: PS diz a PSD que "há sempre abertura" para debater problemas na saúde

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