POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
OE2022. PSD acusa PS de "manhosice" por apresentar proposta fora de prazo
O PSD acusou hoje o PS de "manhosice" pela apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) fora do prazo, que introduz um artigo novo sobre aumento da margem de endividamento das autarquias.
© Global Imagens
Política OE2022
Durante as votações na especialidade da proposta de OE2022, o deputado do PSD Duarte Pacheco disse que o PS apresentou uma proposta de alteração fora de prazo, que adita um novo artigo, considerando que a situação "cheira a manhosice".
"Uma coisa é substituir uma proposta para alterar uma palavra ou um número, outra coisa é para apresentar uma artigo novo que nem sequer foi discutido nem apreciado", frisou Duarte Pacheco, acrescentando que abre-se um precedente para que qualquer partido faça igual.
"Esta proposta não deve ser admitida", defendeu o deputado do PSD.
O deputado Hugo Correia, que preside aos trabalhos na comissão, disse que ia avaliar a situação e que se pronunciaria mais tarde.
Em causa está uma proposta do PS que introduz o artigo 95.º-A sobre o Fundo Municipal e aumento da margem de endividamento.
Segundo a iniciativa dos socialistas, "em 2022 o Governo conclui o apuramento dos montantes relativos ao Fundo Social Municipal a transferir para as autarquias que não se encontrem já previstos na presente lei".
"Em 2022 a margem de endividamento prevista na alínea b) do n.º3 do art.º 52.º da Lei 73/2013, de 7 de setembro é aumentada para 40% exclusivamente para assegurar o financiamento nacional de projetos cofinanciados na componente de investimento não elegível", prevê a proposta.
A iniciativa do PS prevê que "excecionalmente e dada a influência da receita dos impostos de 2020 relevantes para o apuramento das transferências para as autarquias locais, é suspensa a aplicação do n.º 2 do art.º 40.º da Lei 73/2013, de 7 de setembro na sua redação atual".
Leia Também: OE2022. Aprovado aumento extraordinário para pensões até 1.108 euros
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
-
4
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
-
5
auto Mercedes-AMG
Afinal, ninguém levou para casa o primeiro Mercedes-AMG One em leilão
-
6
-
7
lifestyle Plantas
Plantas que ajudam a eliminar os cheiros desagradáveis na cozinha
-
8
-
9
lifestyle Signos
Três signos que (quase) nunca conseguem esconder as suas emoções
-
10
mundo Guerra na Ucrânia
