A proposta a discussão na reunião do executivo de segunda-feira, hoje divulgada, refere que "ao longo dos últimos anos, a expansão das gaivotas na cidade do Porto é uma realidade confirmada por diversos estudos e iniciativas que têm envolvido a Área Metropolitana do Porto e, em particular, os concelhos da orla costeira".

Apesar dos esforços, sustenta o vereador socialista Tiago Barbosa Ribeiro, a proliferação de gaivotas no perímetro urbano do Porto "é hoje um grave problema de saúde pública", uma vez que estes animais -- que estão perfeitamente integrados na cidade e reproduzem-se facilmente, sem predadores naturais - se alimentam sobretudo do lixo nas ruas.

Para além de causar sérios danos, por exemplo no edificado, o crescimento da população gaivotas é responsável por ataques a pessoas e animais de pequeno porte, bem como pela transmissão de doenças, ao serem identificados em vários estudos como "reservatórios de bactérias multirresistentes e agentes patogénicos".

O PS defende, por isso, que "é fundamental intervir de forma célere, evitando que este problema continue a alastrar-se no Porto, implementando medidas vigorosas -- a título de exemplo -- como o combate aos resíduos domésticos em sacos plásticos e a outro lixo na via pública, a par do recurso à falcoaria e à troca de ovos naturais por ovos artificiais".

A Área Metropolitana do Porto (AMP) lançou, em julho de 2020, um concurso público para elaboração de um plano de ação para o controlo da população de gaivotas em cinco municípios costeiros que incluiu a implementação de testes pilotos no terreno.

O procedimento, com o valor base de 135 mil euros, fixava em 12 meses o prazo de execução para a "elaboração do Plano de Acção para o Controlo da População de Gaivotas nos Municípios Costeiros da Área Metropolitana do Porto".

Na descrição sucinta do objeto do contrato, a AMP refere que com o plano de ação em causa pretende-se monitorizar as populações de gaivotas (Larus fuscus e Larus michahellis) na área de estudo, a avaliação dos padrões de reprodução de Larus michahellis e a avaliação de padrões de movimentação e alimentação da espécie neste território.

Este plano de ação visa ainda a implementação de testes piloto no terreno e a dinamização de campanhas de sensibilização destinadas à população em geral.

Em outubro de 2019, a AMP tinha já aprovado, a com abstenção do presidente da Câmara de Espinho, um protocolo de cooperação e comparticipação financeira com cinco dos 17 municípios da Área Metropolitana para a elaboração de um plano de ação para controlo das gaivotas.

O acordo foi celebrado com os municípios de Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia, que assumem os custos associados à realização deste estudo.

Em maio, a Lusa tinha já noticiado que as cidades costeiras que integram a AMP iam avançar com um plano para controlo das gaivotas, um projeto que inclui medidas junto de aterros sanitários, bem como a destruição de ninhos.

Esta é a segunda vez que a AMP pede um estudo sobre a população de gaivotas na área metropolitana. O alerta foi dado em 2008, pelo então presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP) Rui Rio, que à data afirmava que o forte crescimento do número de gaivotas na AMP ameaçava tornar-se uma praga nas cidades.

Este facto levou os autarcas a solicitar um estudo à Universidade do Porto que conclui que "a redução dos impactos negativos das gaivotas sobre o património e as atividades humanas só parece ser possível através da eliminação ou redução acentuada da disponibilidade de alimento para as gaivotas e da tentativa de exclusão destas de zonas de pouso (telhados, beirais, mobiliário urbano, etc)".

O estudo "Controlo da população de gaivotas na AMP", elaborado pelo Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), apresentava como solução mais barata, mais simples e mais eficaz restrição dos recursos alimentares às aves, alertando, contudo, que os efeitos desta medida iriam apenas ser sentidos "a longo prazo".