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AO MINUTO: É oficial o chumbo do OE2022 na generalidade. E agora?

O que se esperava, aconteceu. A proposta de Orçamento do Estado do Governo chumbou, na generalidade, com BE, PCP e 'Verdes' a votarem contra. O primeiro-ministro disse esperar que este chumbo represente uma "vitória de Pirro" dos partidos de direita e que na próxima sessão legislativa tenha "uma maioria reforçada e duradoura" no Parlamento. Veremos qual o caminho que o Presidente da República tomará.

AO MINUTO: É oficial o chumbo do OE2022 na generalidade. E agora?

A Assembleia da República debateu e votou, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), tendo sem surpresas sido chumbada.

Ontem, António Costa garantiu que não se demite e quer continuar a assumir as rédeas do PS e do país. Já Marcelo Rebelo de Sousa não aceita que Portugal seja governado por duodécimos e prefere dissolver o Parlamento. A 'bola' está agora nas mãos do chefe de Estado, tal como aliás vincou o primeiro-ministro à saída d plenário: "Cabe ao Presidente da República tomar as decisões que entenda tomar".

Ainda hoje, o Presidente vai receber António Costa e Ferro Rodrigues para definir qual será o próximo passo, e já anunciou, através de uma nota publicada na Presidência da República, que vai receber os nove partidos com assento parlamentar no próximo sábado e convocou o Conselho de Estado para uma "reunião especial".

Acompanhe aqui AO MINUTO os principais momentos do debate no Parlamento (e fora dele):

18h22 - Inicia-se a votação e sem surpresas o OE2022 foi chumbado com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL. O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

No total, 108 deputados votaram a favor, cinco abstiveram-se e 117 votaram contra.

"O resultado foi a rejeição desta proposta do Governo", afirmou o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no final da votação

17h51 - "Fiz tudo o que estava ao meu alcance"

O primeiro-ministro encerra o debate do Orçamento de Estado para 2022 garantindo que fez tudo para que o documento tivesse luz verde dos partidos de Esquerda.

"Fiz tudo o que estava ao meu alcance para assegurar a viabilização deste Orçamento", atirou, garantido que enfrenta agora a votação com "serenidade mas também a liberdade de quem está com a consciência tranquila" pois considera que este é "um bom Orçamento".

Sobre as exigências do PCP e BE que o Governo não aceitou, o primeiro-ministro realça que o país "não teria condições de suportar".

"Chumbar esta proposta de lei na generalidade é impedir a consolidação dos avanços que as negociações já permitiram e é fechar a porta a novos avanços que a discussão na especialidade pode vir a abrir", considera António Costa, relembrando o discurso de Inês Sousa Real, do PAN.

17h37 - "Ninguém compreende se votarem contra este Orçamento"

Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, começa por elogiar o caminho percorrido pelo Governo, ao lado da Esquerda, recorda o menor défice de sempre e a credibilidade internacional, antes de se referir à quebra do arco da governação, "como ninguém acharia possível", e deixar um aviso ao PCP e BE.

"Ninguém compreende que se levantem ao lado do PSD, CDS, IL e do Chega a votarem contra este Orçamento", atira.

17h19 - Governo centrou-se "na esquerda radical, levando o país à estagnação e empobrecimento"

Chega a vez do líder do PSD tomar a palavra no hemiciclo e, tal como Rui Rio já tinha avançado, o partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Governo.

Depois de enumerar várias razões para o voto contra do PSD, o líder social-democrata acusa o Governo de não reformar o país e de centrar-se "na esquerda radical, levando o país à estagnação e empobrecimento".

Além disso, de acordo com Rui Rio, o Executivo concentra-se apenas na aprovação de Orçamentos de "ano a ano", "de forma avulsa", por isso, "era evidente que ia dar mau resultado".

 

17h16 - Costa "rompeu todas as pontes e está embalado para eleições antecipadas"

Fala agora Catarina Martins pelo BE. De acordo com a líder bloquista, o "Governo passou dois dias a repetir que este é o OE mais à Esquerda de sempre", mas esta é uma "frase tão oca que até a Direita a repetiu".

"Tivesse o Governo aceitado a proposta de Arnaut e Semedo para a exclusividade das profissões da Saúde, tivesse concretizado que o próprio PS já defendeu para as pensões antecipadas ou para as indemnizações por despedimento e teria o acordo do BE", assegura a certa altura Catarina Martins, acusando o primeiro-ministro de preferir "uma crise política".

"Rompeu todas as pontes, recusou todas as propostas e preferiu ontem voltar ao infeliz discurso da campanha autárquica, prometendo milhões para todo o lado, embalado para eleições antecipadas", realça a bloquista, resumindo que estas declarações foram um "dramalhão conveniente".

Antes de concluir, Catarina Martins garante que "a geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta" e pela recusa do Governo em valorizar as carreiras do SNS, assim como mudar as leis da Troika no Trabalho.

17h10 - Se OE2022 chumbar, Marcelo recebe Costa e Ferro já hoje 

Avança o jornal Expresso que, se o OE2022 for chumbado, Marcelo Rebelo de Sousa recebe já hoje, em Belém, António Costa e Ferro Rodrigues, para perceber quais as intenções do primeiro-ministro em relação ao Governo e ficar a par do estado do Parlamento depois do chumbo do Orçamento.

17h04 - PCP não revela voto final, recusando "guião de passa culpas"

Apesar de não revelar se o voto do PCP mantém-se contra a proposta de Orçamento do Governo, o deputado comunista João Oliveira garante que "não pode ser pedido ao PCP que abandone a luta e o trabalhadores e o povo a sua sorte".

Durante a intervenção, João Oliveira recusa "substituir o debate [do OE2022] por um guião de passa culpas para ver quem é mais ou menos responsável pelo desfecho da votação deste Orçamento".

16h56 - País está "ingovernável", diz CDS

Fala agora Cecília Meireles, do CDS. Para a deputada, "Portugal precisava de tudo, menos de uma crise política. É inaceitável que sejam os portugueses a colher a tempestade semeada pelos ventos do oportunismo da geringonça".

A parlamentar acusa ainda a "teimosia" António Costa de ter conduzido o país a "uma situação objetiva de ingovernabilidade" pois, "quando estamos ainda a sair de uma pandemia, a geringonça não cosegue sequer aprovar um Orçamento do Estado”.

16h51 -  Líder do PAN mantém a abstenção, ataca BE e PCP e é aplaudida pela bancada do PS

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, considera que "o bom senso não imperou em algum momento neste debate", acrescentando que "o país precisa de respostas" e que "a Assembleia da República não pode faltar ao país".

"O que assistimos ontem e hoje é o verdadeiro folclore parlamentar em que nada acrescenta ao país", atira, durante uma intervenção bastante aplaudida pela bancada do PS e num claro ataque ao PCP e BE.

"Sabemos o quanto vai pesar o chumbo deste Orçamento e por isso viabilizamos, por via da abstenção", termina Inês Sousa Real.

16h47 -  António Costa voltou, entretanto, a ocupar o seu lugar no hemiciclo.

16h44 - PEV confirma voto contra o OE2022

Na intervenção de encerramento, a deputada Mariana Silva, do PEV, garante que este Orçamento "não tem ponta por onde se lhe pegue" e o partido vota mesmo contra a proposta do Governo para o próximo ano.

"Tendo passado a curva mais apertada da pandemia, temporariamente com menores condicionalismos da UE, e com os milhares de milhões que o primeiro-ministro não se cansou nos últimos meses de anunciar, Os Verdes esperavam do Governo um Orçamento para 2022 capaz de dar respostas robustas", algo que, segundo a parlamentar, ficou "muito longe de acontecer".

16h34 - António Costa sai do hemiciclo

O primeiro-ministro António Costa saiu do hemiciclo a meio das declarações finais, do debate do Orçamento do Estado. Não há informações sobre as causas da saída.

16h13 - Iniciativa Liberal responsabiliza toda a esquerda
 
A Iniciativa Liberal considerou que "toda a esquerda" é responsável pela situação atual e que a 'geringonça' se esgotou "nas suas próprias contradições, apelando aos portugueses que não tenham receio por poderem escolher um novo caminho em eleições.

16h08 - Chumbo do OE dita "morte" do Governo e da geringonça
 
Quem o diz é o deputado único do Chega, André Ventura. A proposta orçamental "tira de um lado e vai buscar ao outro" e considerou que o seu chumbo irá ditar a morte do Governo e da atual maioria parlamentar.

15h59 - Chumbo do OE2022 irá "gerar uma inevitável crise política"

"O que mais me custa é que a agenda do trabalho digno caduque se este Parlamento for dissolvido", assume Siza Vieira em resposta aos deputados que o questionaram.

O ministro de Estado e da Economia defende que o Governo "tem experiência a lidar com situações difíceis", pedindo, basicamente, uma oportunidade para "estar à altura do problemas".

"A não aprovação do Orçamento vai romper com a retoma da Economia. Uma nova incerteza, tem impacto sobre o ritmo da recuperação económica", admite ainda Siza Vieira, acrescentando que o Governo "estará à altura sempre que estiver em funções".

Durante a sua segunda intervenção do dia, Pedro Siza Vieira lembra que o Governo quer subir o salário mínimo, com 850 euros até 2025, pedindo que "se mantenha a trajetória", uma vez que os "portugueses contam com o aumento".

"Comprometemo-nos com uma trajetória para criar emprego. O salário subiu, desde 2015, 20%. As remuneração estão 2.100 milhões de euros acima de 2019", relembra, acrescentando que, se o Governo cair, "damos oportunidade a alguém para vir aqui - que já disse que o salário mínimo é muito elevado e não gosta do salário mínimo - troikizar as leis laborais", numa clara referência ao PSD.

Antes de concluir, o governante afirma que o chumbo do OE2022 irá "gerar uma inevitável crise política".

15h55 - "Há deputados que não ouvem a esmagadora maioria dos portugueses"

Já o deputado socialista Nuno Sá afirma que os partidos que votam contra o Orçamento estão a votar contra a vontade dos portugueses.

"Há deputados que não querem ouvir as propostas do Governo, mas também não ouvem a esmagadora maioria dos portugueses", considera.

15h52 - PSD acusa o PS de ter "pintado o país de cor de rosa"

Já o deputado do PSD Jorge Mendes acusa o PS de ter pintado o país "de cor de rosa", de tal forma que já nem a Esquerda se revê nessa tonalidade.

Apontando 'armas' a Siza Vieira, o parlamentar questiona onde é que este tem estado e que medidas sugeriu no Orçamento para apoiar as pequenas empresas

"O PSD espera que não seja como o programa apoiar, que se ficou por um plafond de dez milhões de euros. Será que este Governo continua cativo do ministro das Finanças?", atira.

15h45 - "Quem é que ganha com esta posição do Governo?"

Avança o deputado Bruno Dias, do PCP, para afirmar que o "Governo respondeu negativamente" à proposta de 850 euros de salário mínimo, mesmo que este aumento fosse feito de forma gradual.

Desta forma, com esta posição, defende o parlamentar, o Executivo "recusou qualquer solução alternativa".

Antes de voltar ao seu lugar, Bruno Dias deixou uma pergunta no ar: "Quem é que ganha com esta posição do Governo?".

15h42 - Fala agora Isabel Pires do BE

Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, toma a palavra no Parlamento para questionar o ministro da Economia. "Vai o Governo ficar por medidas do tipo cartão de descontos ou vai ter a coragem de limitar as margens de comercialização e controlo dos preços?", questiona a deputada.

15h30 - "Por agora, mantemo-nos ao serviço de Portugal"

Em resposta aos deputados, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, recorda as conquistas do Governo socialista, como o aumento do salário mínimo em mais de 30%, em seis anos.

Tal como, durante pandemia, lembra o governante, o Executivo tomou diversas medidas no sentido de apoiar o rendimento das famílias e a proteção do emprego.

Apesar disso e de se prever que, em 2022, o cenário seja diferente, ainda "há incertezas na economia" e os setores mais afetados carecem de apoios mais prolongados, desta forma, realça Siza Vieira, "qualquer passo maior que a perna pode fazer-nos perder a credibilidade que conquistámos nos últimos anos".

"Nunca os partidos à esquerda do PS tiveram tanta capacidade para marcar a agenda da governação. E nunca um Orçamento foi tão moldado pela intervenção desses partidos. Pois é este mesmo OE que esses partidos se preparam para reprovar, e com isso determinar a dissolução do Parlamento", gerando uma "inevitável crise política", descreve.

Contudo, "há quem prefira rejeitar o Orçamento sob o pretexto deste não ir suficientemente longe", o que Siza Vieira defende ser "um desperdício".

Antes de terminar, o ministrou garante ainda que o Governo continua a lutar por uma solução negocial. "Por agora, mantemo-nos determinados no exercício das nossas funções, sabendo que é o nosso dever, ao serviço de Portugal", conclui.

15h26 - O Presidente da República falou aos jornalistas, à margem da visita à fábrica Renault Cacia, e garantiu que "se a Assembleia decidir não dar luz verde ao Orçamento" irá ouvir os partidos sobre essa matéria e "só depois disso será possível avançar".

15h23 - Médicos "estariam muito mais cansados se Governo não tivesse investido no SNS"

Em resposta a Ricardo Baptista Leite, Sónia Fertuzinhos, do PS, acusa o deputado, que é também médico, de não ter "credibilidade" para falar sobre investimento na saúde.

"O Orçamento do ano passado deu a resposta à saúde. Diziam que o SNS ia entrar em rutura, que não tinha capacidade de resposta, e a verdade é que não entrou”, atira a parlamentar.

Quanto aos profissionais de saúde, que estão cansados, a socialista garante que estes "estariam muito mais cansados se o Governo não tivesse investido no SNS como investiu".

15h13 - Baptista Leite afirma que Portugal esperava "mais" do OE2022

O deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite considera que, depois da crise pandémica, "todos esperavam mais" deste Orçamento.

"Mesmo para nós, única alternativa ao Governo, havia a expectativa de que a pandemia teria aberto os olhos ao Governo, mas infelizmente confirmou-se o pior dos cenários. Esta proposta de OE confirma que o Governo perdeu a ambição de liderar, e que está preso num pântano para o qual o primeiro-ministro está a arrastar o país. Aí está à vista de todos mais um pântano socialista", atirou o deputado do PSD, reiterando que o voto do partido é "obviamente" contra.

15h08 - Cabe a Tiago Estevão Martins, do PS, o arranque da parte da tarde do debate

Cabe a Tiago Estevão Martins o pontapé de saída na tarde de debate da votação do Orçamento do Estado. O socialista centra o discurso na Educação e lembra que a carreira dos professores foi revista, "e centenas de escolas foram intervencionadas", num claro apelo à Esquerda para rever os seus votos.

15h07 -  Trabalhos retomados na Assembleia da República.

15h05 -  António Costa regressa ao hemiciclo, rodeado de vários ministros. Todos em silêncios.

13h40 - Fora do hemiciclo:

Enquanto o Parlamento discute o futuro do país no hemiciclo, cá fora, o mundo continua a rodar:

13h17 -  "O debate faz-se ali dentro"

António Costa sai do Parlamento para o intervalo de almoço. Abordado pelos jornalistas, o primeiro-ministro salientou apenas que "o debate faz-se ali dentro".

O debate será retomado, segundo o presidente da Assembleia da República, hpelas 15h00.

13h13 - "PRR não é uma mezinha, é um meio de financiamento fundamental"

Marta Temido responde novamente aos deputados, garantindo que as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) servirão para melhorar a resposta da Saúde, em particular ao nível da saúde mental e que este "não é uma mezinha, é sim um meio de financiamento fundamental".

13h11 - PAN agradece os avanços em matéria de Saúde

Num tom mais calmo que a restante oposição, Bebiana Cunha, do PAN, começa por agradecer os avanços deste Orçamento em matéria de saúde. Com pouco tempo para falar, a parlamentar nota apenas que é necessário "investir na prevenção", a começar pela saúde mental.

13h07 - "O SNS reinventou-se", diz o PS

Maria Antónia Almeida Santos, do PS, intervém agora lembrando que esta legislatura correu paralelamente à gestão da pandemia e que o SNS, "cronicamente em dificuldades — principalmente depois do tempo do ir além da troika — reinventou-se".

Antes de terminar, a socialista lamentou ainda que "alguns deputados tenham deixado o caminho da responsabilidade e tenham passado ao caminho do protesto".

13h03 - Fala agora João Dias do PCP

O deputado insiste que é preciso garantir que aumento do Orçamento na Saúde e não alimentar o "negócio da doença" feito pelos privados.

13h00 - "O Governo deve pensar que a doença pode esperar"

Mariana Silva, do PEV, toma agora a palavra e lembra "as fragilidades do SNS", com portugueses a terem  "graves dificuldades em aceder aos serviços primários".

"O Governo deve pensar que a doença pode esperar", atira a certa altura a deputada.

12h57 - "A ministra da Saúde continua a acreditar no OE2022"

Marta Temido responde agora aos partidos. "A ministra da Saúde continua a acreditar no Orçamento", começa por salientar a governante, enumerando várias medidas já implementadas pelo Governo.

Apesar disso, a governante assume que sabe que há profissionais de saúde a demitirem-se em vários hospitais e garante que lembra-se "todos os dias" deles, prometendo "pagar melhor enquanto essas horas [extra] são necessárias".

Antes de terminar, a ministra assegura que o Governo mantém-se "disponível para implementar o regime de dedicação plena no início do próximo ano" e depois negociar com as estruturas sindicais.

12h51 - Fala agora Miguel Arrobas do CDS-PP

Para o deputado centrista, o Governo tem como "única proposta para o setor da saúde continuar a injetar verbas no SNS para conseguir aprovar o Orçamento do Estado", que, na opinião do CDS-PP, "não se traduzirão em ganhos para utentes e profissionais de saúde".

12h49 - "Temos que colocar o país em primeiro lugar"

Falando diretamente para a Esquerda, Hortense Martins, do PS, recorda que o OE2022 "consolida o caminho do SNS" e que a única forma de o reforçar "é aprovar o Orçamento".

A deputada socialista salienta ainda que há uma "diferença colossal" entre o Governo de Passos Coelho e o de António Costa, com a contratação de mais profissionais para a saúde.

Por essa razão, defende a socialista, "temos que colocar o país em primeiro lugar, continuando o caminho do reforço do SNS". "É este o desafio que temos perante nós", atira.

12h44 - "Aquilo que este Governo propõe é uma matrioska"

Fala agora Moisés Ferreira, do BE.  O deputado recorda que os profissionais de saúde estão "extenuados e exaustos" e que o OE2022 só traz mais horas extraordinárias.

"Lembra-se dos 35% dos lugares que ficaram por ocupar nos concursos da especialidade? Este Orçamento não se lembra destas questões", atirou parlamentar bloquista, acusando o Governo de não propor uma proposta mas sim "uma matrioska".

12h41 - PCP exige "exclusividade" do SNS já em 2022

Paula Santos, deputada do PCP, pede a exclusividade no SNS já no início de 2022 e acusa o Governo de assumir compromissos concretos nesse sentido.

"Não serve o Governo dizer que remete para posterior regulamentação"  porque tal será só "adiar no tempo a resposta" aos problemas do SNS, disse a deputada.

12h40 - PSD "não ficou entusiasmado" com o discurso da ministra

Intervém agora Rui Cristina, do PSD, em resposta a Marta Temido. De acordo com o deputado, o partido "não ficou entusiasmado" com o discurso da ministra, lembrando que "houve um excesso de mortalidade" nos últimos anos.

"Sete mil mortes de Covid deveriam ter sido evitadas e não foram pela cegueira ideológica", atira, acrescentado que "as forças da Esquerda" agravaram as condições de saúde, como as "milhares de consultas que ficaram por fazer, e as listas de espera continuam a aumentar".

12h25 - Temido: OE2022 "é um dos mais importantes da história do SNS"

Responde agora aos deputados a ministra da Saúde, Marta Temido. Para a governante, o OE2022 "é um dos mais importantes Orçamentos dos 42 anos da história do Serviço Nacional de Saúde".

De seguida, Marta Temido enumera as medidas propostas pelo Governo, como a recuperação da autonomia na contratação de profissionais pelas unidades do SNS e o incentivo à dedicação plena.

Nos últimos anos, recorda a governante, o SNS "recuperou cortes salariais, descongelamentos e as 35 horas semanais”, dando estabilidade a vínculos laborais.

"São factos de que nos orgulhamos e que construímos em conjunto com os partidos de Esquerda", atira, relembrando que só desta forma, o SNS conseguiu "responder à pandemia, como se viu".

Antes de terminar a sua intervenção, Marta Temido afirmou: "Não há encenação, não há vontade de crise, há um Governo que veio aqui de cara lavada", uma declaração que reuniu uma ovação em pé do PS.

12h20 - OE2022 "é o mais à Esquerda" da sempre

Intervém agora Pedro Morais Soares, do CDS-PP. O deputado centrista garante que o OE2022 é "o mais à Esquerda" já apresentado e que é prejudicial para os jovens e para as empresas, além de desrespeitar a concertação social.

12h18 - Clima entre o BE e PS aquece. Há acusações de ambas as partes

Pedro Filipe, do BE, responde agora a Ana Catarina Mendes, do PS. "Eu ouvi com serenidade, incluindo quando estava a chamar-me mentiroso. Discordei de tudo", evidencia o deputado bloquista.

"A forma como diz que alguém apresentar um documento numa negociação é um ultraje às negociações", considera Pedro Filipe, acrescentando que mostra mais a "arrogância do lado de lá" do que do Bloco.

Antes de terminar o parlamentar realça que  "essa forma de tratar o país mostra bem como o diálogo que era o cimento da geringonça foi a primeira coisa a ruir".

12h01 - Ana Catarina Mendes, do PS, responde a Pedro Filipe Soares, do BE, acusando-o de "falsidades

A líder parlamentar do PS responde ao Bloco de Esquerda afirmando que o partido não tem o direito de "defraudar com inverdades” os portugueses que confiaram numa solução de governação de Esquerda.

"Houve muito diálogo na anterior legislatura, promovido pelo Governo, e os primeiros que quebraram essa vontade de diálogo foram os senhores", atira ainda Ana Catarina Mendes, acusando o BE de entregar ao Executivo um documento que "não era um acordo era uma encenação".

Antes de terminar, a socialista acusou ainda o deputado Pedro Filipe Soares de recorrer a "falsidades" quando acusa o Governo de não querer negociar.

11h56 - BE acusa Costa de querer uma crise política

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, acusa o primeiro-ministro, António Costa, de querer uma crise política, recordando que, em 2019, "tudo mudou" nas negociações com o Bloco.

"O debate à Esquerda ficou apenas e só reduzido ao debate orçamental", afiança, acrescentando que "o PS votava tantas vezes mais ao lado da Direita do que da Esquerda".

"São formas de estar, e formas de estar mal. É a realidade pós-2019", atira ainda o deputado.

11h42 -  João Leão garante que com os Governos PS o país cresce mais

"A estagnação económica é um mito da direita", começa por dizer o ministro das Finanças, em resposta aos partidos. Para João Leão, Portugal foi "dos países da Europa Ocidental que mais cresceram", acrescentando que, "nos governos PS, em média, o país cresceu mais do que a Europa", ao contrário do que terá acontecido com governos "de direita"

Quanto aos impostos, o governante afirma que o peso dos impostos desceu "ao contrário do que aconteceu com o seu Governo do PSD.

11h40 - "Falta de memória histórica"

Já André Ventura acusa o Governo de "falta de memória histórica" quando diz que "veio salvar o país da Troika" mas, defende o deputado do Chega, foi o seu próprio partido, o PS, que "nos colocou na Troika".

11h38 - Mais medidas para as famílias com animais de companhia

Fala agora Bebiana Cunha, do PAN. A parlamentar começa por recordar as propostas do PAN já aprovadas no Parlamento, para uma estratégia para os animais de companhia e para a redução da taxa dos atos médicos em animais. Contudo, para o partido esta resposta continua a ser insuficiente.

11h36 - "É bom para Portugal que este Governo caia"

A partir da Madeira chega a reação do presidente do Governo Regional. Miguel Albuquerque deixa claro que os deputados da Madeira vão votar contra o OE2022, tal como avançou Rui Rio, e que "é bom para Portugal que este Governo caia".

11h34 - Tem a palavra João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal

"Se este Orçamento é um Orçamento de tanto alivio fiscal como é que se explica que o Governo preveja cobrará mais 1600 milhões de euros em IRS do que em 2019?", pergunta o deputado, deixando um rol de perguntas ao Executivo de António Costa.

11h25 - "Adiar a vida dos jovens é adiar reposição geracional"

Fala agora Alma Rivera, deputada do PCP. Para a parlamentar, os jovens precisam de medidas que garantam o seu futuro e o futuro do país.

"Os jovens não precisam de dramas nem de chantagens do Governo, precisam de medidas concretas", insta Alma Rivera, avisando que fazer o contrário é "condenar o futuro de milhares de jovens e condicionar o futuro do país".

"Recusar medidas é adiar a vida dos jovens e é adiar reposição geracional", atira a comunista.

11h20 - "Os trabalhadores da função pública são respeitados"

Já a deputada Alexandra Tavares de Moura, do PS, acredita que o Governo tem demonstrado valorizar e respeitar médicos, professores, assistentes técnicos e de outros profissionais, com o fim dos cortes salariais após dez anos de atualizações.

"Hoje, com este Orçamento, garantimos que não haverá cortes nem congelamentos", frisou a parlamentar, acrescentando que este OE se prende com o valor da "dignidade".

11h17 - "Estamos mais pobres"

Defende Jorge Paulo Oliveira, do PSD, que Portugal cai mais do que a média da UE, nomeadamente em termos de poder de compra. "Portugal foi o país que menos investimento público fez nos 27 países da UE [...] Estamos, por isso, mais pobres", afirmou.

11h10 - "Não estamos a discutir o OE mas sim a ressaca das autárquicas"

Segue-se mais uma ronda de perguntas. Começa o CDS. Para o deputado João Almeida "não estamos a discutir o OE mas sim a ressaca das autárquicas". O parlamentar acusa ainda o Governo de não ter conseguido colher o apoio da Esquerda para a aprovação do OE "talvez porque não queira".

O objetivo, segundo João Almeida, é "mandar o Governo abaixo para ganharem as eleições com maioria absoluta", deixando o país em "crise política".

11h08 - "O OE2022 tem o maior aumento do salário mínimo da história"

Em resposta aos deputados que o questionaram, o ministro das Finanças, recordou que, no "último Orçamento que o BE aprovou não continha aumentos do salário mínimo. Este tem o maior aumento da história"

Já em resposta a Duarte Pacheco, João Leão salientou que "creches gratuitas não são uma lista de mercearia, aumentos nos salários não são listas de mercearia". "Foram seis anos em que conseguimos melhorias para a vida dos portugueses. Seis anos".

10h53 - Rui Rio chega ao Parlamento. "O que disse ontem, mantém-se"

"O que eu disse ontem mantém-se. O PSD decidiu votar contra o OE2022. Por acaso, a Comissão Política da Madeira também decidiu a mesma coisa. Portando, os 79 deputados vão votar contra a proposta", reiterou o líder do PSD, depois de chegar atrasado à Assembleia da República.

Notícias ao Minuto Rui Rio, na terça-feira© Getty Imagens

sobre a reunião de Paulo Rangel com Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, Rui Rio expressou que acha "muito estranho" que este encontro se tenha realizado e que "o Presidente da República receba um putativo candidato à liderança de um partido".

"Se for verdade o que vem nos jornais a dizer que, ainda por cima, aquilo que lá foram tratar é a data das legislativas tendo em vista as diretas do PSD, significa que então vamos condicionar o país às diretas do PSD quando as diretas do PSD tiveram um presidente do PSD - que sou eu - que expliquei devidamente ao Conselho Nacional que isto podia acontecer com alto grau de probabilidade", acrescentou.

10h49 - A palavra passa para Mariana Mortágua, do BE.

A deputada bloquista começou por acusar o Governo de fugir às questões, abordando, de seguida, temas como as horas extraordinárias dos médicos, o desdobramento dos escalões do IRS e o IVA da eletricidade, cuja manutenção obriga a um "grande esforço por parte das famílias".

Mariana Mortágua terminou a sua intervenção desafiando o Governo a dizer uma a uma as propostas do Bloco de Esquerda.

10h44 - Fala agora Filipe Neto Brandão, do PS.

Para o deputado socialista, este é o Orçamento mais "à Esquerda" que o Governo de António Costa já apresentou, e cita um artigo do Financial Times que destaca o mesmo.

Notícias ao Minuto [Financial Times sobre Portugal]© Financial Times

10h39 - É a vez do PSD. Fala agora o deputado Duarte Pacheco.

O parlamentar social-democrata começou por criticar as declarações de João Leão, afirmando que estas são "surreais". "Não se sabe o que está a ser discutido: Se a proposta entregue à Assembleia da República ou uma lista de mercearia, negociada com os partidos à Esquerda nos últimos dias", atirou.

10h23 - Note-se que Rui Rio ainda não chegou ao Parlamento. A imprensa dava conta, na manhã de hoje, de contactos entre o Presidente da República com Miguel Albuquerque, presidente do Governo regional da Madeira, e com deputados do PSD do Norte. Mas, ao que parece, há movimentações nos bastidores.

10h21 -  Arranca o debate final sobre OE2022 e o ministro das Finanças, João Leão, é o primeiro a falar.

O governante começou por sublinhar que os seis Orçamentos anteriores do Governo de António Costa trouxeram "melhorias sucessivas" à vida dos portugueses, sempre com "contas certas".

"Orçamento após Orçamento, conquistámos a confiança dos portugueses", evidenciou, recordando que, com a pandemia, o Governo respondeu à crise com "solidariedade" e não com "austeridade".

Desta forma, para João Leão, o OE2022 é "determinante para assegurar uma rápida recuperação da economia portuguesa" e para que Portugal consiga consolidar a retoma pós-pandemia.

Já na conclusão da sua declaração, o ministro das Finanças rejeitou regressos ao passado: "O país não quer, nem precisa, de voltar aonde não foi feliz".

Antes de terminar, João Leão reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar as negociações na próxima fase do processo legislativo. "É um Orçamento que estamos dispostos a melhorar, como sempre fizemos, com total sentido de compromisso, na fase de especialidade", assegurou. 

10h20 - António Costa entrou no hemiciclo, já depois da hora marcada. Acenou aos jornalistas, mas não quis falar.

10h00 - Cristina Rodrigues admite votar a favor do OE

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues admitiu, na manhã desta segunda-feira, à TSF, que, se for contactada com argumentos razoáveis, poderá mudar o sentido de voto relativamente ao OE2022 e votar a favor do mesmo em vez de se abster.

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