O Plano de Recuperação de Aprendizagens do Governo, "Plano 21|23 Escola +", vai envolver um investimento de cerca de 900 milhões de euros, anunciou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a apresentação que decorreu na terça-feira, sublinhando o governante que as medidas e recomendações desenhadas estão agora nas mãos das escolas.

Num requerimento dirigido precisamente ao Ministério da Educação, e ao qual a agência Lusa teve acesso, a Iniciativa Liberal, representada no parlamento pelo deputado único, João Cotrim Figueiredo, pede o "envio urgente da versão integral" do Plano 21|23 Escola +, tendo em conta "as dúvidas apresentadas e a importância desta temática".

"No passado dia 1 de junho foi apresentado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o Plano 21|23 Escola+, um plano para a recuperação das aprendizagens, destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário, do qual se conhece apenas um conjunto escasso de diapositivos", critica.

Do "pouco que foi divulgado", os liberais consideram, desde já, que "o plano revela pouca ambição e é pouco transparente no que diz respeito à sua implementação e aos recursos que lhe estarão afetos".

"A título de exemplo, o plano foi apresentado com uma dotação orçamental de 900 milhões de euros, para dois anos. Neste orçamento, 670,5 milhões de euros destinam-se a 'infraestruturas e apetrechamentos', ficando na dúvida, portanto, se são 'obras' ou se são elementos destinados efetivamente ao serviço das aprendizagens", exemplifica.

De acordo com a Iniciativa Liberal, dos 229,5 milhões restantes, "140 milhões de euros são alocados a recursos humanos e 43,5 milhões de euros alocados a formação, uma dotação para dois anos que é manifestamente insuficiente".

Mas para o partido liderado por João Cotrim Figueiredo este plano suscita outras dúvidas.

"Como e quando se procederá efetivamente à delegação de competências nas escolas? Como será feita a monitorização das avaliações recentemente efetuadas, já que estas não abrangeram todos os anos?", questiona.

Para os liberais, o Plano de Recuperação de Aprendizagens tem de ser "ambicioso, quer no âmbito, quer no calendário", recordando um projeto de resolução com o qual avançaram precisamente no mesmo dia em que o Governo apresentou o plano, que foi no Dia Mundial da Criança.

Na apresentação deste plano na terça-feira esteve e discursou igualmente o primeiro-ministro, António Costa, que sublinhou a importância de alocar recursos à recuperação das aprendizagens para evitar que as sequelas da pandemia não se prolonguem na vida da geração de alunos que foi "duramente atingida" no processo formativo.

Para os próximos dois anos letivos, o Ministério da Educação estabeleceu um conjunto de objetivos que passam, além da recuperação das aprendizagens e das competências mais afetadas durante o ensino à distância, a diversificação das estratégias de ensino e o investimento no bem-estar social e emocional.

Por outro lado, uma das expressões mais repetidas pelo ministro da Educação durante a apresentação foi autonomia e confiança no sistema educativo.

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