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Nacionalidade. Ferro quer saber se projeto do Chega é constitucional

O presidente do parlamento pediu hoje um parecer à comissão de Assuntos Constitucionais sobre um projeto do Chega que retira a nacionalidade portuguesa a pessoas que se naturalizaram caso sejam condenadas a penas superiores a cinco anos.

Nacionalidade. Ferro quer saber se projeto do Chega é constitucional
Notícias ao Minuto

14:54 - 03/03/21 por Lusa

Política CHEGA

Segundo uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa fez este convite a Ferro Rodrigues para assinalar o fim de um mandato que, no seu entender, "se pautou por uma assinalável solidariedade institucional".

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado, com 60,67% dos votos expressos, e iniciará o seu segundo mandato de cinco anos na próxima terça-feira, 09 de março.

Na noite de 24 de janeiro, Ferro Rodrigues saudou Marcelo Rebelo de Sousa pela sua reeleição e apontou o seu resultado, com votação e percentagem superiores aos de há cinco anos, como sinal da "renovada confiança" que nele "depositam as portuguesas e os portugueses para um segundo mandato".

O presidente da Assembleia da República transmitiu também ao chefe de Estado reeleito "o seu empenho pessoal em aprofundar a cooperação entre os dois órgãos de soberania, sobretudo no momento difícil que o país atravessa, em que esta assume ainda maior relevância".

Ferro Rodrigues considerou que será uma "honra conferir posse, pela segunda vez, ao cidadão Marcelo Rebelo de Sousa no cargo de Presidente da República".

A cerimónia de posse do Presidente da República está marcada para as 10:00 da próxima terça-feira, na Assembleia da República, com 50 dos 230 deputados presentes na Sala das Sessões, seis membros do Governo e os convidados limitados "às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português".

A estimativa é que, no total, não estejam mais de 100 pessoas no hemiciclo.

Em 23 de outubro do ano passado, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, almoçaram com Ferro Rodrigues no parlamento para assinalar o quinto aniversário da sua eleição como presidente da Assembleia da República.

Leia Também: Emirados dão nacionalidade a profissionais estrangeiros

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