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Emirados dão nacionalidade a profissionais estrangeiros

Os Emirados Árabes Unidos aprovaram hoje emendas à sua lei da nacionalidade para dar cidadania a investidores, médicos, cientistas e engenheiros, e às suas famílias, para "atrair talento que contribua para o desenvolvimento" do país, anunciou o Governo.

Emirados dão nacionalidade a profissionais estrangeiros
Notícias ao Minuto

11:54 - 30/01/21 por Lusa

Mundo Emenda

"Estas novas diretrizes têm como objetivo atrair talentos que contribuam para a nossa viagem até ao desenvolvimento", anunciou, na sua conta no Twitter, o vice-presidente e primeiro-ministro, Mohamed bin Rashid al Maktum.

Esta é a primeira vez que o país árabe, um dos mais ricos do Médio Oriente, emenda a sua estrita lei da nacionalidade para que expatriados e pessoas de procedência não árabe obtenham a cidadania dos Emirados de acordo com determinados critérios de seleção.

Al Maktum disse que o Governo e os tribunais do país "nomearão os elegíveis para a cidadania segundo critérios claros estabelecidos para cada categoria".

A agência oficial de notícias WAM indicou que, para obter a nacionalidade, os investidores devem ter pelo menos uma propriedade nos Emirados, e os médicos e profissionais de saúde devem ser especialistas numa área requerida pelo país e contar com uma experiência não inferior a 10 anos.

Os cientistas devem ser "investigadores ativos", também com uma experiência superior a 10 anos, e devem apresentar contribuições na sua área, prémios na sua carreira e ter assegurado "financiamento substancial para as suas investigações nos últimos 10 anos".

Por sua vez, os inventores e engenheiros que desejam obter a cidadania dos Emirados devem ter uma ou mais patentes registadas no Ministério da Economia do país ou em qualquer outro órgão internacional de "reputação".

Finalmente, os intelectuais e artistas devem ser "pioneiros no campo da cultura e da arte e ter um ou mais prémios internacionais".

Estas novas alterações representam uma reviravolta histórica na Lei de Nacionalidade e Passaporte dos Emirados Árabes Unidos, pois, pela primeira vez, dá aos expatriados não árabes a possibilidade de obter a cidadania dos Emirados por meio de um processo de seleção.

Até agora, a cidadania só poderia ser obtida se a pessoa já residisse em território dos Emirados antes da criação do país, se um cidadão de outro país do Golfo Pérsico tivesse residido nos Emirados por um período de tempo exigido ou por afiliação.

Da mesma forma, as mulheres estrangeiras casadas com um homem com nacionalidade do emirado podem obter a nacionalidade após sete anos de casamento, caso o casal tenha pelo menos um filho, e após 10 anos, se não tiver filhos.

Os Emirados, um paraíso fiscal, têm uma população total de cerca de 10 milhões, das quais se estima que apenas 10% sejam cidadãos do país.

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