O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e o secretário de Estado Adjunto e da Energia estão a ser investigados por tráfico de influência e corrupção, avançou esta quinta-feira a edição da revista Sábado, acrescentando que a investigação terá sido motivada por uma denúncia que chegou ao Ministério Público no ano passado.

Essa denúncia, conta a Sábado, alertava para "suspeitas de favorecimento de grupos empresariais" no Plano Nacional do Hidrogénio, sendo os governantes "suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projeto do hidrogénio verde para Sines".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma "apenas a existência de um inquérito a correr termos no DCIAP, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça".

Confrontado com esta notícia, o ministro Siza Vieira disse conhecer a informação apenas pela comunicação social, mas revelou que já manifestou à procuradora-geral da República a sua disponibilidade para "esclarecer todos os factos", confirmando-se a existência do processo.

"Não tenho nenhuma informação sobre este caso, além daquela que os jornalistas já conhecem. Aquilo que sei é a leitura da notícia da revista Sábado e aquilo que a senhora procuradora-geral da República exprimiu", referiu o ministro, numa declaração no final e à margem da conferência de imprensa de apresentação dos novos instrumentos de Apoio às Empresas.

"Sei que existirá um processo em curso, sei que esse processo não tem neste momento suspeitos ou arguidos constituídos" e, "a tomar como boa a informação que a revista Sábado transmitiu", essa notícia "terá origem numa denúncia feita ao Ministério Público".

Nesse sentido, "solicitei à senhora procuradora-geral da República que me prestasse a informação sobre se havia este processo, e se era nele visado", e disse "desde logo" que a confirmar-se esse processo e que ele tem na origem uma denúncia, "pedi também [à PGR] que considerasse essa minha comunicação com uma queixa-crime pela prática do crime de denúncia caluniosa".

E porquê? Porque, sustentou o ministro, "os factos que eventualmente são imputados não têm qualquer fundamento, (...) os factos enunciados pela revista Sábado são públicos e completamente conhecidos, ou seja que o Governo aprovou uma estratégia de hidrogénio e que eu participei num conjunto de eventos públicos onde a estratégia do hidrogénio foi discutida e tive reuniões com empresas, como aliás tenho com centenas de empresas todos os meses de muitos setores de atividades".

Mais, quis esclarecer o ministro. "Neste momento, não existe nenhuma decisão que o Governo tenha tomado relativamente a qualquer espécie de apoio ou que tenha sido celebrado qualquer acordo relativamente a este tema do hidrogénio. É isto que eu sei", afirmou Siza Vieira, lembrando que esta matéria não é da tutela do ministério que dirige, mas sim da Secretaria de Estado da Energia, que está integrada no Ministério do Ambiente.

A concluir, o ministro da Economia afirmou que "associar a ideia de corrupção à participação de qualquer membro do Governo é repugnante" e "perigosa para a confiança das instituições". Nesse sentido, na missiva que dirigiu à PGR, Siza Vieira mostrou-se disponível para "esclarecer todos os factos, que nem sequer sei quais são, que eventualmente me sejam imputados".

Também João Galamba pondera apresentar queixa-crime. Em comunicado divulgado pelo ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes por ler-se que é intenção de João Galamba "apresentar queixa-crime contra a denúncia caluniosa" e vai "transmitir à Procuradoria Geral da República (PGR) a sua total disponibilidade para prestar os esclarecimentos necessários".

O que diz a revista Sábado?

Segundo escreve a revista, o ministro Pedro Siza Viera e o secretário de Estado João Galamba estão a ser investigados num processo que averigua "indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros".

A Sábado diz ainda que os governantes "são suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projeto do hidrogénio verde para Sines".

Pedro Siza Vieira e João Galamba "estão sob apertada vigilância das autoridades judiciais e policiais porque fazem parte do grupo de alvos principais num inquérito-crime que averigua indícios de tráfico de influência e corrupção, entre outros crimes económico-financeiros", acrescenta a revista.

A publicação escreve ainda que a investigação criminal terá nascido de "uma denúncia canalizada no ano passado ao MP [Ministério Público], que alertava essencialmente para suspeitas de favorecimento de grupos empresariais naquele que é seguramente o maior investimento financeiro público lançado pelos dois governos liderados por António Costa: o plano nacional do hidrogénio".

[Notícia atualizada às 21h34]

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