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PS/Mealhada diz que Marqueiro está a ser alvo de "perseguição política"

O presidente da Câmara da Mealhada, Rui Marqueiro, e os vereadores socialistas acusados de abuso de poderes e prevaricação pelo Ministério Público estão a ser alvo de "uma perseguição política", considerou hoje o PS local.

PS/Mealhada diz que Marqueiro está a ser alvo de "perseguição política"
Notícias ao Minuto

09:53 - 03/08/20 por Lusa

Política Ministério

Em comunicado, a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista (PS) da Mealhada manifesta "apoio total" e "firme confiança" em todos os membros eleitos, em 2017, nas listas do PS, para a Câmara Municipal, no distrito de Aveiro.

A estrutura repudia ainda "a perseguição política e o ataque que está a ser movido, com origem em denúncias anónimas, contra o presidente, vice-presidente e vereadores e contra funcionários do município".

Quatro dezenas de membros da concelhia aprovaram durante o fim de semana, por unanimidade, uma moção em que desafiam Rui Marqueiro a recandidatar-se nas eleições autárquicas do próximo ano.

Os socialistas da Mealhada expressam ainda repúdio pela "judicialização da política autárquica" e solidarizam-se com Marqueiro, que "tantas vitórias já deu ao PS".

Na semana passada foi noticiado que o Ministério Público acusa o presidente da Câmara da Mealhada e três vereadores da prática de diversos crimes, nomeadamente abuso de poderes e prevaricação, num processo de alegada regularização ilícita do vínculo contratual do assessor de imprensa do município.

No âmbito da acusação, que decorre de uma investigação da Polícia Judiciária de Aveiro desencadeada por uma denúncia, foi ainda acusado o assessor de imprensa (o ex-jornalista Miguel Gonçalves), por suspeita de falsificação de documento e alegado recebimento indevido de vantagem.

Também a chefe de Divisão de Administração e Conservação do território da autarquia, Cláudia Nunes, e os três membros do júri que classificaram com 20 valores o candidato "irregular" constam do rol de acusados.

A tese do Ministério Público (MP) é a de que os acusados recorreram ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP) para garantir a entrada irregular de Miguel Gonçalves no quadros de pessoal da autarquia, apesar de não reunir as condições mínimas.

A situação foi denunciada na Câmara e na Assembleia, por Hugo Alves e outros elementos do PSD, mas a entrada de Gonçalves nos quadros da autarquia acabaria ratificada pelo voto de Rui Marqueiro e de três vereadores eleitos pelo PS: Guilherme Duarte (vice-presidente), Arminda Martins e Nuno Canilho.

Rui Marqueiro é agora acusado de prevaricação, abuso de poder e falsificação de documento. Sobre os vereadores recai a acusação de prevaricação.

Cláudia Nunes, que assinou o parecer que tornou Gonçalves "elegível" para o concurso, responde por duas acusações de falsificação de documentos e abuso de poder. O ex-jornalista é suspeito de falsificação de documento e alegado recebimento indevido de vantagem.

Os três jurados (dois funcionários da autarquia e uma assessora da Reitoria da Universidade de Coimbra) foram também acusados de falsificação de documento e abuso de poder.

Os socialistas consideram que o processo judicial tem uma motivação política: "As eleições autárquicas estão aí à porta. Não somos ingénuos. Mas não podemos pactuar com este tipo de campanhas de linchamento gratuito da honra, da probidade e do caráter dos nossos camaradas, que nos merecem toda a confiança", destaca o PS da Mealhada.

Os socialistas garantem que não vão permitir "que manchem, como estão a tentar manchar, o bom nome, a reputação e o prestígio pessoal e profissional dos funcionários autárquicos que estão muito injustamente a ser atirados para a lama, com suspeitas infundadas, torpes, infames e ignóbeis, movidas exclusivamente por interesses político-partidários".

Na mesma moção, a concelhia socialista faz uma referência aos funcionários da Câmara visados no processo judicial, considerando que "são pessoas de bem" que merecem toda a consideração e respeito.

"São pessoas sérias, competentes, trabalhadoras. Repudiamos, por isso, os ataques soezes de que estão a ser vítimas", dizem os socialistas, acrescentando que "em política, pelo menos para o PS, não vale tudo; não pode valer tudo".

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