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PSD quer conhecer protocolo para a remoção de amianto

Social-democratas, "é fundamental saber o que será intervencionado, em que condições e com que prazos".

PSD quer conhecer protocolo para a remoção de amianto

O Grupo Parlamentar do PSD pediu ao Governo que seja divulgado o protocolo para a remoção do amianto, assinado pela Associação Municipal de Municípios Portugueses, pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Coesão Territorial, anunciado ontem pelo primeiro-ministro

No requerimento dirigido à ministra da Coesão Territorial e ao ministro da Educação, o PSD frisa que "após mais de cinco anos de pedidos não respondidos para que desse a conhecer a lista de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, o Governo (...) transferiu para as entidades a responsabilidade de se candidatarem se pretenderem ser consideradas no Programa de Remoção do Amianto". 

E, tendo o primeiro-ministro anunciado a 22 de maio a necessidade de um 'Simplex SOS que auxilie os processos de investimento e de resposta às necessidades desta crise" e afirmado, que "agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas", o PSD insiste em conhecer a listagem dos edifícios em causa e os prazos das intervenções.

O Grupo Parlamentar do PSD relembra que apresentou publicamente uma proposta cujo objetivo era a eliminação do amianto das escolas. 

Para os social-democratas, "é, mais do que nunca, necessário conhecer a listagem dos edifícios a intervencionar e a sua caracterização relativamente à prioridade da sua perigosidade, conforme o Grupo Parlamentar do PSD, assim como a Associação Ambientalista Zero e o MESA, têm vindo a pedir ao Governo há já vários anos. É fundamental saber o que será intervencionado, em que condições e com que prazos", lê-se. 

António Costa considerou ontem que o programa de remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que envolverá 60 milhões de euros, contribuirá para travar "efeitos devastadores" no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.

"Esta pandemia de Covid-19 tem sido uma enorme ameaça para a saúde, mas tem tido também um efeito devastador no emprego. Depois de quatro anos em que Portugal criou 350 mil novos postos de trabalho, reduzindo a quase metade a taxa de desemprego que existia, em pouco mais de dois meses o país tem agora mais cem mil pessoas desempregadas", apontou.

Num discurso que se seguiu aos que foram proferidos pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e pelos ministros da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa defendeu que "é necessário controlar o crescimento do desemprego, reativando a economia".

António Costa agradeceu depois a Manuel Machado "a pareceria com a ANMP para a intervenção nas escolas, que tinham um problema que se arrastava há muito anos e que se relaciona com o fibrocimento".

"Vamos simultaneamente remover o problema do fibrocimento e atacar a paralisia da economia. No total, este programa mobiliza 60 milhões de euros de fundos comunitários, que vão ser distribuídos por 578 escolas", especificou.

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