Os deputados municipais da CDU deslocaram-se hoje ao lugar do Outeiro, na freguesia de Campo, em Valongo, distrito do Porto, para denunciar que o alerta feito em junho de 2017 "continua sem solução", reiterando a "conivência entre o município e a empresa" que fez parte da queixa ao Ministério Público apresentada em junho de 2019.

Em resposta à Lusa, a Câmara de Valongo rejeita a acusação, garantindo que "não há nem nunca houve qualquer conivência com esta empresa, nem com nenhuma outra empresa", reiterando que "a segurança das pessoas nos caminhos públicos está sempre em primeiro lugar".

Também em resposta ao pedido de esclarecimentos da Lusa, a Empresa de Lousas de Valongo afirmou hoje "ser fiscalizada pela Direção-Geral de Minas e que, até à data, está tudo em ordem".

Na denúncia ao MP, a CDU expôs que "o terreno foi usado pela Empresa Lousas de Valongo para extração da ardósia" e que, "após o fim da extração, os poços mantiveram-se abertos, estando hoje em dia escondidos por vegetação".

À Lusa, o deputado da assembleia municipal Adriano Ribeiro assegurou que o cenário se mantém, afirmando que "os buracos resultantes da exploração da lousa, que se encontram abandonados e por isso são perigosos, estão cobertos por muita vegetação".

"Levantámos a questão na assembleia municipal, em 2017, tendo a câmara feito a fiscalização e confirmado a nossa denúncia, dando um prazo de 45 dias à empresa para fazer a vedação do perímetro", recordou.

Segundo a CDU, na resposta que deu, a câmara referiu que "foi determinada a realização das obras discriminadas no auto de vistoria n.º 24/2018, nomeadamente proceder à vedação do perímetro do terreno acessível, bem como as embocaduras das antigas explorações e outras".

"Em 2019, visto que não havia desenvolvimentos, fizemos uma denúncia ao Ministério Público (MP) contra a câmara, por conivência com a empresa pois passado mais de um ano a autarquia nada fez", disse Adriano Ribeiro.

Adriano Ribeiro referiu que "o advogado da câmara respondeu ao MP dizendo que os trabalhos exigidos pela câmara estavam feitos", mas que tal "é mentira".

"A única coisa visível é uma rede ligeira em volta de duas embocaduras junto ao caminho. Em relação ao perímetro, a empresa não pregou lá um prego", sublinhou.

Empenhados em manter o assunto vivo, os deputados da coligação "pediram ao MP que não seja arquivado", argumentando que o perímetro em volta dos dois poços "nem sequer foi mexido quanto mais resolvido".

Acusando ainda a câmara por "não haver qualquer sinalização no local a avisar para o perigo", Adriano Ribeiro disse à Lusa que um dos poços "tem entulho" e o outro "tem muita água", razão pela qual não consegue "determinar a profundidade de ambos".

À Lusa, a câmara recomendou "bom senso aos eleitos pela CDU" e relatou que por "despacho de 18 de setembro de 2018 foi determinado ordenar à Empresa Lousas de Valongo que executasse os referidos trabalhos no prazo de 45 dias" e que findo esse prazo, "agendou-se uma inspeção ao local em apreço para o dia 21 de junho de 2019, na qual se confirmou - na presença de um dos moradores na envolvente - que os trabalhos ordenados foram efetuados".

A autarquia liderada por José Manuel Ribeiro informou ainda que "estava agendada nova inspeção ao local em 14 de maio para verificar se se mantêm as condições de segurança, tendo a mesma sido reagendada para 9 de julho, na sequência da reorganização dos serviços e dos condicionalismos entretanto impostos pelos estados de emergência e de calamidade devido à pandemia covid-19".