CDU/Porto quer concessão do Coliseu decidida por órgãos autárquicos
A CDU revelou hoje que vai tomar medidas para que sejam os órgãos autárquicos do Porto a decidir sobre uma eventual concessão do Coliseu, criticando o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, por "menosprezar" os outros eleitos.
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Política CDU
"Compreendendo-se que Rui Moreira deseje o regresso a sistemas corporativos, a verdade é que em Portugal existe poder local democrático, e decisões desta importância devem ser analisadas pelos eleitos da cidade", observa a CDU em comunicado.
Criticando a "deriva desrespeitadora" de Rui Moreira perante os órgãos municipais, a CDU promete "tomar medidas" para que a gestão do Coliseu seja levada ao executivo e à Assembleia Municipal, "de forma a que estes órgãos definam a sua posição sobre este assunto".
O Conselho Municipal de Cultura do Porto, composto por 24 elementos, aprovou na sexta-feira, com 11 abstenções, a proposta da autarquia, do Governo e da Área Metropolitana do Porto (AMP) de concessionar o Coliseu a privados.
Em 29 de janeiro, Rui Moreira anunciou a intenção de propor que o Coliseu da cidade seja concessionado a privados para avançar com as obras de requalificação de 8,5 milhões de euros, tendo em conta a impossibilidade de aceder a fundos comunitários.
Duas semanas depois, em 13 de fevereiro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N) disse não ser de excluir a possibilidade de enquadrar, no âmbito do Norte 2020, as obras de restauro do Coliseu do Porto.
Para a CDU, "depois de uma conferência de imprensa em que anunciou esta proposta de concessão (que contraria anteriores propostas que o próprio apresentou), Rui Moreira tentou obter a ratificação desta decisão por parte do Conselho Municipal da Cultura"
Para a CDU, "é possível manter a gestão do Coliseu na esfera da sua Associação de Amigos".
Tal implica, dizem, "o empenhamento da autarquia e do governo para, com fundos comunitários (que, como referiu a CCDRN, são possíveis de utilizar com este objetivo), realizar as obras de reabilitação desta sala".
A CDU considera "lamentável esta tendência de Rui Moreira para menosprezar os órgãos democraticamente eleitos, como está agora a acontecer com o Coliseu do Porto".
Os comunistas dizem que tal aconteceu, "no passado, com a anunciada nova ponte sobre o Douro (feita também em conferência de imprensa, apesar de nem sequer constar do PDM em vigor) ou a apresentação dos projetos de renda acessível (cujo modelo nunca foi apreciado pelos órgãos municipais)".
"A CDU lamenta que Rui Moreira insista na proposta de concessão do Coliseu do Porto e que o faça sem que o assunto seja objeto de apreciação e decisão nos órgãos municipais", sublinham.
A Associação Amigos do Coliseu do Porto revelou na sexta-feira que pretende convocar "para os próximos dias" uma assembleia-geral para debater a proposta de concessionar o espaço a privados, sugerida pelo Conselho Municipal de Cultura.
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