António Costa encerrou, esta quarta-feira ao início na tarde, as jornadas parlamentares do PS, em Setúbal. O secretário-geral do partido falou acerca do Orçamento do Estado para 2020, afirmando que este documento é "de uma nova legislatura, de um novo ciclo político que se abre". 

Por isso, necessariamente, prosseguiu o também primeiro-ministro, este não é "o último", nem "o penúltimo", nem "sequer o antepenúltimo orçamento da legislatura".

"É mesmo o primeiro", frisou, sublinhando que "por isso, só quem tem mesmo muita pressa de precipitar o fim da legislatura é que pode querer ter vontade de, logo no primeiro orçamento, fazer tudo aquilo que se comprometeu fazer ao longo de quatro anos". 

"Temos muita pressa de fazer mas sabemos bem qual foi a chave do sucesso da legislatura anterior. Foi, em cada ano, darmos o passo que era possível para garantir que continuava a haver caminho para andar. Nunca darmos o passo maior do que a perna. Darmos sempre cada passo seguro", assegurou Costa.

E foi assim, "sempre dando cada passo seguro", que Costa afirmou que o seu primeiro Governo foi "sempre desmentindo as previsões mais catastróficas e mais pessimistas da Comissão Europeia, da UTAO e até o diabo do dr. Passos Coelho".

"E não os desmentimos por qualquer ato de exorcismo. Nós desmentimos simplesmente porque fizemos bem as contas das propostas que apresentávamos e fomos sempre conservadores nas nossas previsões" (António Costa)

"Ninguém pense que por termos mudado de quadro político vamos agora ter a irresponsabilidade orçamental que soubemos não ter na legislatura anterior", disse, assegurando que "este orçamento é, sobretudo, o que um orçamento deve ser: um instrumento de execução de políticas. Um instrumento de execução de uma estratégia". 

O secretário-geral do PS manteve ainda 'a porta aberta' a entendimentos: "É evidente que, com maioria ou sem maioria, ninguém governa sozinho em Democracia. E nós governamos com o conjunto dos portugueses e com o conjunto dos partidos existentes na Assembleia da República. Por isso, teremos sempre uma postura dialogante". 

"Estamos abertos a considerar as propostas dos outros e já as considerámos e já admitimos muitas propostas. Este foi o melhor orçamento que já apresentámos mas, como dissemos, nada impede à Assembleia da República de o poder melhorar no debate da especialidade", reiterou. 

Preço da Energia 

A energia foi outro dos temas que António Costa tocou neste discurso de encerramento. De acordo com o primeiro-ministro, "foi através de medidas de redução do défice tarifário" que o seu Executivo não só "travou o aumento do preço da energia" como tem conseguido "reduzir o preço da energia".

"Redução acrítica do IVA de uma forma generalizada para tudo e para todos é, em primeiro lugar, socialmente injusto e é, sobretudo, irresponsável" (António Costa)"Que podemos também reduzir o custo através da redução do IVA, sim. Mas a redução acrítica do IVA de uma forma generalizada para tudo e para todos é, em primeiro lugar, socialmente injusto e é, sobretudo, irresponsável do ponto de vista ambiental", referiu. "Quem tem como prioridade combater as alterações climáticas não pode ser um defensor da redução do IVA da eletricidade a todo o custo e de uma forma indiferenciada".

"Como toda a gente sabe, menos o PSD, não é possível reduzir alterar o IVA em função da natureza do consumidor. Não há um IVA para uns e um IVA para outros", concluiu António Costa.

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