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Conselho de Estado reúne com convidado especial. CPLP será tema

O Presidente da República vai reunir o Conselho de Estado na próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro.

Conselho de Estado reúne com convidado especial. CPLP será tema

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne o Conselho de Estado na próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro, informa uma nota divulgada, esta terça-feira, no site oficial da Presidência. 

O encontro contará com a participação do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, na qualidade de presidente da Conferência de Chefes de Estado e do Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"A reunião abordará as perspetivas estratégicas da CPLP", adianta ainda a referida nota. 

A última reunião do Conselho de Estado realizou-se antes do período de campanha para as eleições legislativas de 6 de outubro, no dia 18 de julho, para analisar as perspetivas económicas e financeiras e os desafios sociais e políticos no plano europeu e internacional.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Presidido pelo chefe de Estado, integra, ainda, cinco cidadãos por este designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato, que são atualmente António Lobo Xavier, Eduardo Lourenço, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza e António Damásio, e cinco eleitos pela Assembleia da República.

No início desta nova legislatura, a Assembleia da República elegeu como membros do Conselho de Estado, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura, Carlos César, do PS, Francisco Louçã, do BE, Domingos Abrantes, do PCP, e Rui Rio e Francisco Pinto Balsemão, do PSD.

Destes cinco eleitos, apenas Rui Rio não integrou o Conselho de Estado na anterior legislatura, quando o PSD acordou com o CDS-PP ceder um dos lugares ao antigo presidente dos democratas-cristãos Adriano Moreira, que agora deixa o órgão político de consulta presidencial.

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