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Redução do IVA? Proposta do PSD revela uma "tremenda irresponsabilidade"
A líder parlamentar do PS considerou hoje uma "tremenda irresponsabilidade" a proposta de alteração ao Orçamento apresentada pelo PSD para reduzir de 23 para 6%, a partir de julho, o IVA da eletricidade para consumo doméstico.
© iStock
Política PS
"Considero que é uma tremenda irresponsabilidade essa proposta do PSD, para além de alguns aspetos técnicos que daqui a uns dias poderemos avaliar, designadamente por estar contra a diretiva [europeia] que existe neste momento", declarou Ana Catarina Mendes numa conferência de imprensa em que o PS apresentou as suas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.
Em matéria de redução do IVA da eletricidade, teme-se dentro do Governo e da bancada socialista uma conjugação de votos favoráveis entre o PSD, o Bloco de Esquerda e o PCP.
Os socialistas alegam que uma descida generalizada do IVA da eletricidade terá efeitos nefastos no que respeita ao cumprimento das metas orçamentais para 2020 e consideram ainda que essa medida será contrária aos objetivos de combate às alterações climáticas.
Porém, segundo o vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata Afonso Oliveira, se o Governo não apresentar contrapartidas para a perda de receita prevista com a descida do IVA da eletricidade, então o PSD proporá "reduções de despesas ministeriais e de consumos intermédios, que compensariam os 175 milhões de euros de despesa estimados na segunda metade em 2020".
Questionado se admite aprovar propostas de outros partidos (BE e PCP) sobre esta matéria, o deputado do PSD disse que não há acordo com qualquer partido, mas não excluiu essa possibilidade.
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