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Propostas do PSD e PS “colocam em causa independência e autonomia" do MP

Jerónimo de Sousa aponta o dedo sobretudo ao PS, que praticamente nunca teve as alterações ao estatuto dos magistrados em agenda, acusa.

Propostas do PSD e PS “colocam em causa independência e autonomia" do MP

O secretário-geral da PCP, Jerónimo de Sousa, diz-se preocupado em relação às alterações ao estatuto dos magistrados do Ministério Público propostas pelo PSD e pelo PS e que, já se sabe, foram chumbadas no Parlamento, em sede de especialidade.

Em declarações aos jornalistas depois de um encontro com uma delegação da Intervenção Democrática, e antes de saber que as propostas não reuniriam maioria, Jerónimo de Sousa criticou a “tentativa de reforçar a componente do poder político com o sacrifício da quantidade de magistrados que deve estar nesse órgão superior do MP”.

“Pensamos que não é bom caminho, precisamente no momento em que, por esforço e empenhamento dos seus profissionais, conseguimos assistir a avanços significativos no plano do combate à corrupção e à fraude”, afirmou Jerónimo, sublinhando não perceber o porquê desta “alteração de fundo”.

Essa estranheza acentua-se mais em relação ao PS, salientou o secretário-geral do PCP: “O PS, particularmente, nunca apresentou propostas onde se provocasse o desequilíbrio entre o princípio fundamental do direito à autonomia do MP e uma composição onde o poder político possa determinar”, argumentou.

Questionado sobre se há uma intenção política por trás das propostas, Jerónimo sugeriu: “Interrogue-mo-nos”. No entender do secretário-geral do partido, as propostas do PSD e PS - “eu sublinho o PS que nunca teve isto, praticamente, em agenda” - “colocam em causa o estatuto e a independência do poder judicial e, particularmente, a autonomia do MP”.

“Creio que não há razão para alterar uma coisa que está a provar que resulta”, reforçou, questionando: “Qual é o problema que existe? O MP não tem estado a intervir e a resolver casos de grande impacto? Porquê esta alteração? O que é que mudou?”

Para terminar, o secretário-geral do PCP quis deixar a “preocupação” do partido em relação ao “objetivo do PS e do PSD de darem esta componente política, procurando sacrificar e minimizar o papel e a força que deve ter no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Pública esta composição”.

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