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Brexit: A "perda para a UE" e a necessidade de "posições definitivas"

Vital Moreira defende ser partidário da realização de eleições europeias, onde partidos britânicos e deputados deveriam assumir claramente as suas posições em relação ao Brexit.

Brexit: A "perda para a UE" e a necessidade de "posições definitivas"

Foi recentemente aprovada (mais) uma extensão do Brexit. Os britânicos têm, agora, mais seis meses para negociar o acordo de saída do Reino Unido, evitando assim um 'Hard Brexit' - uma saída desordenada com consequências para em diversos domínios para o próprio Reino Unido e naturalmente para a União Europeia.

Vital Moreira, no blogue 'Causa Nossa', assume que lamenta "a saída britânica" que, no seu entendimento, "constitui uma perda para a União Europeia (e uma perda ainda maior para o próprio Reino Unido)". O constitucionalista é partidário da organização de eleições europeias, "em que os partidos britânicos e os candidatos teriam de assumir claramente as suas posições definitivas sobre o próprio Brexit, podendo levar a um novo referendo para reverter o primeiro".

"Não sendo, em princípio, favorável ao recurso a referendos, em geral, o caso do Brexit - em que se votou a saída sem haver a mínima ideia sobre o modo de a efetuar! - só reforça a minha posição de crescente reserva referendária, desde logo em matérias à partida complexas", assume ainda.

Saliente-se que, numa declaração nesta quinta-feira na Câmara dos Comuns, May defendeu que é necessário acelerar o trabalho. Apesar das críticas de que tem sido alvo por membros do seu partido, reiterou que esta via tornou-se necessária devido ao impasse existente no parlamento, que chumbou três vezes o Acordo de Saída negociado pelo governo com a UE, mas também impediu a saída sem acordo.

May propôs também avançar com a discussão da proposta de lei para a Saída da UE, a qual só pode entrar em vigor se um acordo for aprovado, para acelerar o processo, que normalmente demora várias semanas.

A saída britânica da UE pode ocorrer antes de 31 de outubro se um acordo de saída for entretanto ratificado, ocorrendo "no primeiro dia do mês seguinte à conclusão dos procedimentos de ratificação ou em 1 de novembro de 2019, consoante a data que ocorrer primeiro", referem as conclusões divulgadas após o Conselho Europeu.

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