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"Neto de Moura é um perigo público"

No entender do bloquista, retirar a pulseira eletrónica a um condenado com pena suspensa "é condenar a vítima de um crime brutal a viver num pânico permanente por tempo indeterminado".

"Neto de Moura é um perigo público"
Notícias ao Minuto

21:40 - 25/02/19 por Melissa Lopes 

Política José Gusmão

O juiz Neto de Moura está envolvido em mais uma polémica depois de o jornal Público ter noticiado o acórdão sobre mais um caso de violência doméstica em que o condenado, que chegou a perfurar o tímpano à mulher com socos, viu ser-lhe retirada a pulseira eletrónica. 

José Gusmão, número dois da lista do Bloco de Esquerda às eleições europeias, defende que Neto de Moura "não pode ser juiz porque não se comporta como um juiz". 

“Comporta-se como um legislador e toma decisões de acordo com as suas convicções, abusando da lei existente”, concretiza o bloquista num comentário na sua página de Facebook.

No entender de Gusmão, "retirar a pulseira eletrónica a um condenado com pena suspensa (não arguido, não acusado) é condenar a vítima de um crime brutal a viver num pânico permanente por tempo indeterminado”.

Por isso, conclui, “Neto de Moura é um perigo público”.

Em causa está a condenação de um homem de 53 anos que perfurou o tímpano à mulher na sequência dos socos que lhe dirigiu à cara. Noutra situação ameaçou-a de morte, tal como ao filho. “Vou-te matar e depois mato o teu filho”, disse à mulher, conforme se lê no acórdão.

O tribunal de primeira instância de Matosinhos condenou-o a uma pena suspensa de três anos por violência doméstica agravada. O homem ficou obrigado a pagar uma indemnização de 2.500 euros à vítima e proibido de se aproximar desta ou até mesmo de a contactar, ficando sujeito ao uso de pulseira eletrónica.

O condenado recorreu da sentença e o Tribunal da Relação do Porto deu-lhe razão em parte, decidindo os juízes Neto de Moura e Luís Coimbra pela eliminação da pulseira eletrónica, considerando que a decisão não estava “minimamente fundamentada”.

Uma decisão que, agora revelada nos meios de comunicação social, acrescenta mais indignação à já existente relacionada com o acórdão em que Neto de Mouta justificava o crime de violência doméstica com o facto de a vítima ter cometido adultério – uma ação punível na Bíblia.

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