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Mulher que traiu marido é culpada, em acórdão, pela violência que sofreu

Acórdão da Relação do Porto descoberto pelo Jornal de Notícias está a ser amplamente criticado por usar adultério como justificação para violência.

Mulher que traiu marido é culpada, em acórdão, pela violência que sofreu

A notícia foi esta manhã de domingo avançada pelo Jornal de Notícias e ecoa, nesta altura, nas redes sociais pela incredulidade do seu conteúdo. Trata-se de um acórdão da Relação do Porto que cita a Bíblia e o Código Penal de 1886 num caso que envolve violência sobre uma mulher que traiu o marido.

Um dos trechos do documento é o seguinte: “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.

De acordo com a mesma publicação, o caso remonta a 2014 e envolve uma mulher casada que se relacionou com um homem solteiro. Na altura de terminar esta relação extra-conjugal, o amante reagiu de forma ameaçadora e revelou, inclusive, a traição ao marido. Os dois acabaram por exercer violência física e psicológica sobre a mulher, tendo sido condenados pelo tribunal a penas suspensas com um acórdão muito crítico para com a vítima.

Circula no Facebook e no Twitter uma imagem que pertencerá ao acórdão de 20 páginas a que o Jornal de Notícias teve acesso, partilhado por vários utilizadores que denunciam uma argumentação retrógada, machista e chauvinista por parte do juiz responsável pelo caso.

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