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PS acusa autarquia de querer disfarçar desumanidade em despejo de reclusa

A vereação do PS classificou esta quarta-feira o "ataque" da Câmara do Porto ao ex-vereador da Habitação Manuel Pizarro como "estratégia para disfarçar a desumanidade" da ordem de despejo em "véspera de Natal" a uma reclusa prestes a ser libertada.

PS acusa autarquia de querer disfarçar desumanidade em despejo de reclusa
Notícias ao Minuto

08:09 - 21/02/19 por Lusa

Política Porto

"A forma apressada como a Câmara liderada por Rui Moreira atuou tem uma justificação: a notícia de que a inquilina poderia obter liberdade condicional no início do ano de 2019, inviabilizando, assim, o despejo", asseguram os socialistas em comunicado, depois de a autarquia acusar Pizarro de "determinar" em 2016 o despejo concretizado "em janeiro de 2019".

O PS "lamenta que a Câmara liderada por Rui Moreira persista em evidenciar um comportamento baseado na mentira e desafia a autarquia a tornar público o único despacho com ordem de despejo" da inquilina presa desde 2012 e que tem a data "de 22 de dezembro de 2018", tendo "a assinatura não de Manuel Pizarro, mas do atual vereador da Habitação", Fernando Paulo.

De acordo com os socialistas, quando o atual vereador da Habitação assinou a ordem de despejo", Manuel Pizarro já não tutelava o pelouro da habitação "há longos 19 meses".

"Como a Câmara bem sabe, a inquilina municipal beneficia, desde 2017, do regime de saídas precárias, ocupando periodicamente a habitação em conjunto com os seus filhos", afirmam os socialistas.

Segundo o PS, em 2016, enquanto Pizarro era vereador da Habitação, e "perante a constatação de que a casa se encontrava vazia, foi emitido um projeto de despacho que facultava à inquilina um período para apresentar argumentos que permitissem confirmar ou anular a decisão".

A Câmara do Porto afirmou que "em 2016, Manuel Pizarro tomou a decisão formal de decretar o despejo da habitação", divulgando uma "Notificação" na qual o vereador refere o prazo de 60 dias "para desocupar e entregar a habitação", podendo "os interessados pronunciar-se sobre o projeto de decisão".

O PS esclarece que, "em finais de março de 2017, Manuel Pizarro ordenou que se preparasse uma ordem de despejo para um ocupante ilegítimo da habitação".

"É depois desse despacho de 2017 que a inquilina passa a ter saídas precárias, a ocupar periodicamente a casa em conjunto com os seus filhos e a ver aproximar-se a data em que poderia obter liberdade condicional", acrescenta.

O PS diz que "os factos evidenciam que não resultou desse despacho a decisão tomada agora, quase dois anos depois, pela Câmara por Rui Moreira, de ordenar o efetivo despejo da inquilina".

"Nada pode justificar que, nas véspera do Natal de 2018, o atual vereador da Habitação de Rui Moreira decida, finalmente, emitir a ordem de despejo, sem cuidar de saber o que tinha acontecido entretanto e sem dar à inquilina qualquer oportunidade para explicar a sua nova situação", refere o comunicado do PS.

De acordo com os socialistas, "só por má consciência a Câmara pode querer justificar decisões tomadas em dezembro de 2018 e executadas em janeiro de 2019, com projetos de decisão emitidos há mais de dois anos".

"É especialmente lamentável que Rui Moreira não hesite em devassar a vida privada de inquilinos municipais em circunstâncias de especial fragilidade, para procurar lançar uma cortina de fumo sobre o seu comportamento", acrescentam.

Para o PS, é "igualmente reprovável a utilização habilidosa de informação disponível nos serviços municipais, para construir uma verdade alternativa".

Isto, dizem os socialistas, "procurando alijar responsabilidades em relação a um ato de deliberada incompetência do atual vereador da Habitação".

Em comunicado, a autarquia disse que "a ação de despejo foi determinada por Pizarro em fevereiro de 2016 e nunca foi revogada".

"Concretizou-se em janeiro de 2019, depois de cumpridos todos os trâmites, numa altura em que a reclusa ainda não cumpriu pena, desconhecendo a Câmara a data em que, eventualmente, sairá em liberdade condicional", acrescentou a câmara.

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