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Parlamento vai ouvir Governo e bastonária sobre suspensão de relações

O parlamento vai ouvir o secretário de Estado Adjunto e da Saúde e a bastonária dos enfermeiros Ana Rita Cavaco sobre a suspensão de relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros anunciada pelo Governo.

Parlamento vai ouvir Governo e bastonária sobre suspensão de relações
Notícias ao Minuto

12:02 - 13/02/19 por Lusa

Política Enfermeiros

A comissão parlamentar de Saúde aprovou hoje o requerimento do CDS-PP para ouvir com urgência o secretário de Estado Francisco Ramos e a bastonária dos Enfermeiros sobre a suspensão de relações institucionais.

Segundo disse à agência Lusa a deputada centrista Ana Rita Bessa, o pedido para ouvir Francisco Ramos e Ana Rita Cavaco foi aprovado pelo CDS e pelo PSD, com abstenções dos outros partidos.

O CDS quer esclarecer os motivos da suspensão de relações entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Enfermeiros.

O secretário de Estado Adjunto da Saúde anunciou há mais de uma semana que suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios, entendendo que Ana Rita Cavaco "tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa".

Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

"A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à 'greve cirúrgica', que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais", explicava o secretário de Estado num comunicado enviado na altura à agência Lusa.

No dia seguinte a este anúncio de corte de relações, a ministra da Saúde, Marta Temido, dizia aos jornalistas que o Ministério da Saúde fala a uma só voz nesta matéria.

Entretanto, o primeiro-ministro, António Costa, disse numa entrevista à SIC que o Governo iria apresentar uma queixa à Justiça contra Ana Rita Cavaco, alegando violação das leis das ordens profissionais.

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