O Bloco de Esquerda iniciou hoje as suas jornadas parlamentares, que decorrem na Madeira, com uma visita à Praia Formosa, a maior do Funchal, junto à qual estão previstos dois projetos imobiliários (apartamentos), um do Grupo Pestana/CR7 e outro da família Welsh.

"Nós quisemos começar estas jornadas por aqui para, partindo de um mau exemplo do que não deve ser o investimento privado e público, que é o caso deste projeto imobiliário, que não devia existir, para chamar a atenção que é possível pôr Portugal na rota dos bons exemplos", afirmou o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas.

Fabian Figueiredo estava acompanhado pela coordenadora do BE, Mariana Mortágua, pelos deputados à Assembleia da República e pelo deputado regional, Roberto Almada.

O líder da bancada bloquista defendeu que aquela construção "compromete o futuro, o acesso à praia", assim como os desafios das alterações climáticas, reforçando que "Portugal, a Região Autónoma da Madeira, não devem ser vistos como pedaços de terra à beira-mar plantado, sempre disponíveis para serem pirateados pela gula financeira, imobiliária, extrativista".

"Portugal pode e deve ter uma economia verde e azul, que se prepara para as alterações climáticas, ao mesmo tempo que gera emprego qualificado. Isso implica regras claras. Por isso, neste roteiro de pôr Portugal nos bons exemplos do combate às alterações climáticas, do investimento público e privado inteligente, nós vamos propor que a meta da neutralidade carbónica seja antecipada de 2050 para 2045", adiantou.

Fabian Figueiredo acrescentou que, para isso, o país deve usar os seus recursos para investir em energias renováveis, em transportes públicos gratuitos, na eficiência energética "e, sobretudo, dar a prioridade a investimento público inteligente".

O líder parlamentar do BE indicou, por outro lado, que o partido vai apresentar um projeto de resolução para que 30% da área marinha portuguesa seja protegida, até 2026, referindo que este é um compromisso internacional do país que ainda não está transposto na lei nacional.

O investimento no mar português "deve cumprir critérios ambientais e de justiça social" e criar empregos qualificados, vincou o bloquista, rejeitando "projetos extrativistas do passado, mineração e exportação de petróleo".

"Toda a regulamentação ambiental que nós propomos que Portugal adote tem sempre a preocupação de preparar Portugal para a preocupação das alterações climáticas, para a transição energética, ao mesmo tempo que diz que o investimento privado e público [...] deve ser gerador de emprego qualificado, que fixe cá as pessoas, que aproveite os licenciados, as pessoas com mais formação, que as ajude a encontrar emprego cá e que puxe por elas", sublinhou.

O BE vai também apresentar um projeto de lei para que todos os parques de estacionamento com pelo menos 1.500 metros quadrados tenham metade da sua área coberta por painéis solares, destacou o líder parlamentar.

Os bloquistas vão ainda propor o fim dos projetos de interesse nacional, disse Fabian Figueiredo, argumentando que "têm servido, sobretudo, para promover o turismo de luxo e projetos imobiliários que atropelam critérios ambientais".

"E nós queremos que Portugal seja um exemplo a nível europeu pelo emprego que cria, mas também pelo compromisso que tem para responder à maior ameaça à nossa segurança coletiva, que são as alterações climáticas", insistiu.

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