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Inquérito: "Contribuição não avançou em 2012 por desaprovação política"

Tiago Andrade Sousa, ex-chefe de gabinete de Henrique Gomes, afirmou hoje que a contribuição sobre o setor energético não avançou no orçamento para 2012 por falta de "aprovação política", quando decorria mais uma fase de privatização da EDP.

Inquérito: "Contribuição não avançou em 2012 por desaprovação política"
Notícias ao Minuto

14:44 - 11/12/18 por Lusa

Política Tiago Andrade Sousa

Em audição na comissão parlamentar de inquérito às rendas no setor elétrico, Tiago Andrade Sousa afirmou que a proposta do então secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, de criar uma taxa sobre o setor energético - que viria a ser adotada em 2014 e está em vigor até hoje - "não teve aprovação política".

"O que nos transmitiu foi que o processo tinha que ser à data, pelo menos, suspenso, porque o processo de privatização [da EDP] prevaleceria. Em paralelo, fomos imediatamente instruídos para encontrar alternativas para resolver esse problema", declarou Tiago Andrade Sousa, referindo-se aos números do regulador que apontavam para um aumento das tarifas de eletricidade na ordem dos 14%.

O agora administrador da REN Trading recorda que houve reuniões no sentido de "consensualizar esse diagnósticos e identificar terapêuticas", e, em especial, uma em que participou no Ministério das Finanças, "a um sábado ou a um domingo", em que o tema da contribuição ainda era uma possibilidade para travar esse aumento do preço da eletricidade.

"Depois, o engenheiro Henrique Gomes teve uma reunião com o ministro das Finanças [Vítor Gaspar] e ficou a ideia de que o sucesso da privatização ficaria em primeiro lugar", declarou, referindo que o governante manifestou "frustração e tristeza pela solução que preconizava não ter sido levada avante".

A sexta fase de privatização da EDP viria a concretizar-se com a entrada da China Three Gorges na elétrica em março de 2012, com a aquisição de 21,35% do capital por cerca de 2,7 mil milhões de euros, uma semana depois da demissão de Henrique Gomes, que viria a ser substituído por Artur Trindade.

Tiago Andrade Sousa manteve as funções de chefe de gabinete do novo secretário de Estado da Energia, que, realçou, continuou o trabalho do seu antecessor.

"O Governo e o secretário de Estado não esmoreceram, reiteraram essa política", declarou, adiantando que teve muito orgulho em trabalhar com Henrique Gomes, como mais tarde teve muito orgulho em trabalhar com Artur Trindade.

Os trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito retomaram hoje, depois da suspensão desde 19 de outubro, para não colidir com a discussão e votação do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o social-democrata Emídio Guerreiro a presidir, na sequência da renúncia ao cargo da deputada Maria das Mercês Borges.

Na semana passada, Maria das Mercês Borges, a deputada do PSD que votou o OE2019 pelo colega de bancada Feliciano Barreiras Duarte, pediu a demissão dos cargos que tinha no grupo parlamentar.

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