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Candidatura de assessor? Marcelo defende que vai "mais longe” que Cavaco
Para o Presidente da República, dúvidas à parte, tudo se mantém, ou seja, o assessor Paulo Sande deverá apenas suspender funções quando formalizar a candidatura às eleições europeias.
© Global Imagens
Política Polémica
O chefe de Estado esteve presente, esta terça-feira, nas cerimónias da evocação da morte de Sá Carneiro. E, à margem do evento, em declarações aos jornalistas, voltou a abordar o caso da candidatura de Paulo Sande, o assessor de Belém que é cabeça de lista do Aliança às eleições europeias.
Até porque hoje, em declarações ao jornal i, o ex-secretário-geral adjunto do PSD João Montenegro afirmou que "Marcelo está a ser conivente com a estratégia de um partido político e isso é inaceitável no sistema político" atual, referindo-se ao Aliança, de Pedro Santana Lopes.
Embora, de facto, já esta segunda-feira tivesse defendido que a lei consagra "a garantia" de ninguém poder ser prejudicado na sua atividade profissional por se candidatar a um cargo político, hoje foi um pouco mais longe.
O Presidente Marcelo disse considerar ter ido “mais longe” do que o seu antecessor, Cavaco Silva, já que defende que Paulo Sande deverá suspender funções quando formalizar a sua candidatura.
O chefe de Estado acrescentou ainda que, neste âmbito, a “lei é muito clara”, sendo que, “para não se limitar o direito da candidatura” e não se “prejudicar o vínculo profissional”, Paulo Sande “só deve suspender [funções] durante a campanha”.
A respeito do tema, foi publicada no página institucional da Presidência da República uma nota onde se reitera que, "nos termos da lei, [que] os funcionários do Estado não necessitam de qualquer autorização para se candidatarem a cargos eletivos das Autarquias Locais, Assembleia da República ou para o Parlamento Europeu".
Porém, pode ainda ler-se, "mais beneficiam de suspensão de funções, mantendo todos os direitos, durante os 30 dias anteriores à data da eleição, não podendo ser de alguma forma prejudicados por essa razão".
Já questionado relativamente à exoneração do comandante do centro de formação de Portalegre da GNR, o tenente-coronel Mário Luís Ribeiro Ramos, Marcelo defendeu que o ministro da Administração Interna “fez aquilo que tinha de ser feito e aquilo que houver a ser feito no domínio da investigação criminal será feito”.
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