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CDS pede ao Governo todas as fiscalizações a pedreiras em Portugal
O CDS-PP pediu hoje, ao Governo, o levantamento de todas as fiscalizações a pedreiras em Portugal nos últimos dois anos, na sequência do acidente em Borba, onde morreram duas pessoas, na segunda-feira.
© Radio Campanário
Política Parlamento
A pergunta foi entregue hoje, no parlamento, pela bancada do CDS, horas depois de o Ministério do Ambiente e da Transição Energética ter pedido uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.
No texto da pergunta, os centristas questionam o ministério por que motivo esta fiscalização "não incide sobre todas as pedreiras situadas em território nacional, de modo a prevenir outras fatalidades".
O CDS pede ainda que o executivo forneça ao parlamento "o levantamento de todos os atos de fiscalização efetuados em pedreiras, a nível nacional, ao longo dos últimos dois anos".
No texto, os centristas recordam que os distritos com mais pedreiras "abandonadas são Leiria (cerca de 110) e Évora (cerca de 100)" e que só na zona de Vila Viçosa e Borba "existirão cerca de 80 pedreiras abandonadas, mas alegadamente mais de metade não tem plano ambiental e de recuperação paisagística válido e aprovado, ou por não o ter de todo ou por não ter pago a caução exigida".
O deslizamento de um grande volume de terra e o colapso do troço da Estrada Nacional 255 entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, para o interior de uma pedreira ocorreu na segunda-feira às 15:45.
Segundo as autoridades, o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada terá arrastado para dentro da pedreira contígua, com cerca de 50 metros de profundidade, uma retroescavadora e duas viaturas civis, um automóvel e uma carrinha de caixa aberta.
As autoridades localizaram no dia do acidente os corpos de dois homens que circulavam numa retroescavadora.
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