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Catarina Martins congratula-se com 48 ME para baixar propinas
A coordenadora do BE congratulou-se hoje com a medida negociada com o Governo socialista no Orçamento do Estado de 2019 (OE2019) de um total de 48 milhões de euros para baixar as propinas no ensino superior.
© Global Imagens
Política BE
Catarina Martins, numa ação de contacto com estudantes na cantina velha da Universidade de Lisboa, louvou o "impacto" de uma iniciativa "que acrescenta" e "não tira" financiamento às instituições nem aos alunos.
"No próximo ano letivo e pela primeira vez desde 1992 - porque as propinas têm sempre vindo a aumentar -, o valor do teto máximo das propinas vai descer em Portugal 212 euros, ou seja, nenhuma universidade ou instituição do ensino superior vai poder cobrar para as licenciaturas e mestrados integrados mais do que dois IAS (Indexante dos Apoios Sociais): 856 euros de propina anual", disse.
A líder bloquista afirmou tratar-se de "uma medida que terá um impacto grande", pois, "em Portugal, as famílias com salários médios já não têm acesso à ação social escolar e o valor das propinas tem vindo a subir todos os anos", ou seja, terá um "impacto significativo para um enorme número de estudantes".
"O que negociámos com o Governo não foi daquelas medidas a que a direita nos habituou, muitas vezes, em que tirava de um sítio para por noutro. O que combinámos foi uma medida que acrescenta ao orçamento do ensino superior para permitir baixar as propinas, mas acautelando também que as universidades não perdem receita porque essa descida é compensada por transferências diretas do orçamento do Estado e também quem tem acesso à ação social escolar", garantiu.
Segundo Catarina Martins, "esta medida de descer em 212 euros o teto máximo das propinas tem um impacto orçamental, por cada ano letivo - foi estudado -, de 48 milhões de euros, portanto, no próximo ano civil são 10 milhões de euros".
"O BE propôs várias vezes e ainda no ano passado aumentar a ação social escolar. Sabem o que fez o CDS? Votou contra. Há um exercício de hipocrisia do CDS ao dizer que agora quer a medida que no ano passado chumbou", disse, questionada sobre o facto de os democratas-cristãos terem defendido que as verbas seriam melhor aplicadas no aumento de bolsas de apoio para os estudantes do ensino superior.
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